Nesta quarta-feira (20), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil (PC), por meio da Divisão Especializada de Delitos de Trânsito, realizou uma fiscalização no bairro Cobilândia, em Vila Velha, com o objetivo de verificar denúncias de que um Centro de Formação de Condutores (CFC) estaria funcionando de forma irregular.
Durante fiscalização no CFC – que está descredenciado desde 26 de maio deste ano – foi verificado que aulas práticas de direção veicular haviam acontecido normalmente, de forma irregular, conforme registros encontrados pelo delegado Maurício Gonçalves da Rocha, que conduziu a operação.
O delegado destacou a importância do trabalho conjunto entre a Polícia Civil e o Detran para coibir a prática de atividades irregulares. “Iremos seguir com as investigações para a elucidação total das atividades desenvolvidas pelo CFC” disse.
O diretor-geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, acompanhou a operação e informa que o Detran|ES dará início a um processo de punição administrativa contra os proprietários do CFC e a Delegacia de Delitos de Trânsito autuará os mesmos pelas contravenções e crimes que lhes couberem.
Romeu destaca que, durante a fiscalização, alunos chegaram para a realização de aulas, previamente agendadas pelo CFC. “Precisamos contar com o apoio da população, antes de contratar um CFC ou mesmo durante a realização das aulas, o aluno deve consultar o site do Detran|ES para verificar a situação de regularidade da instituição de ensino junto ao Órgão”, reforça o diretor.
Romeu reforça que o Detran|ES vem empreendendo ações de monitoramento e controle das aulas práticas de direção veicular para garantir que o processo de formação do condutor aconteça de forma regular. Estas ações têm permitido ao Órgão identificar diversas irregularidades cometidas por diversos Centros de Formação de Condutores e combater essas práticas, que prejudicam os alunos. “É importante lembrar que o aluno que tiver obtido uma carteira de habilitação sem o devido processo legal de formação está sujeito a ter sua habilitação cassada pelo Órgão, além de ter de responder pela possível prática de crime.
Após a fiscalização, dois veículos foram apreendidos e três pessoas conduzidas para a Delegacia de Delitos de Trânsito, uma pessoa ainda não foi localizada. Um dos conduzidos foi autuado no Artigo 47 da Lei 3688/41, artigo 330 do Código Penal Brasileiro (desobediência) e Artigo 310 da Lei 9.503/97 (entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada). Já os outros dois foram autuados no Artigo 47 da Lei 3688/41 (exercício irregular de profissão). Os três assinaram um Termo de Compromisso de Comparecimento em Juízo e foram liberados.
Para denunciar qualquer suspeita de irregularidades o cidadão deve acionar a Ouvidoria do Estado pelo site http://www.ouvidoria.es.gov.br/ ou ainda pelo telefone 0800 022 11 17. Caso prefira, pode ainda entrar em contato direto com a Coordenação de CFC do Detran|ES pelo telefone (27) 3137-2694.
Tudo pilantra!
Conheço bem esta turma.
Já deram muito pernada em clientes.
Tinha que ficar presos,pois já tiraram muito pão da boca de pai de família!
Que junta o dinheiro com tanto sacrifício para perder na mão destes estelionatários.
E verdade eu foi uma que perdeu meu dinheiro todos safados mesmo..sem pôde eu confiei ne eles ..so quero meu dinheiro de volta pois eu to precisando muito so quero que eles mim devolve
Só aproveitando o gancho.
Tem vários CFCs em vila velha
Cobrando taxas absurdas!
Não cumpre com o que rege o contrato!
Troca placa de veículos para prova.
Sonegao impostos etc….
Isso é o mínimo que acontece.
Direitor do Detran tem que fiscalizar mas,
Estão se preocupando muito com telemetria.
E muitos donos de CFCs estão deitando e rolando nas costas de alunos.