Detentos do sistema prisional começam a trabalhar na limpeza pública do município de Vila Velha a partir do próximo mês. Eles vão desenvolver atividades de capina, jardinagem, limpeza de canais, varrição e limpeza urbana, além de manutenção predial e construção civil.
A absorção da mão de obra de detentos é resultado de um convênio que será firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio do Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização, e a Prefeitura de Vila Velha nesta sexta-feira (30).
Inicialmente, 20 detentos serão contratados. Contudo, esse número pode ser ampliado e chegar a 60, dependendo da demanda do município. O convênio possui validade de 24 meses, podendo ser renovado por mais 36 meses.
Os internos selecionados trabalharão de segunda a sexta, totalizando 40 horas semanais. Eles receberão uniforme, alimentação, transporte e serão remunerados com um salário mínimo, conforme estabelecido no Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso.
Os internos, que cumprem pena em regime semiaberto, e possuem autorização da justiça para deixar o presídio e trabalhar durante o dia, atuam em órgãos públicos desde novembro de 2010.
Atualmente, 130 detentos atuam em locais como a Ufes, a Ceasa, o Procon/ES, o Hospital Silvio Avidos, em Colatina, a Rádio e Televisão do ES (RTV/ES), a Secretaria de Estado de Governo (SEG), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e a Prefeitura de Viana.
O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, destaca que o trabalho, aliado ao estudo e à qualificação profissional, é fundamental para o processo de ressocialização dos detentos do sistema prisional. “Por meio dessa oportunidade, os internos retomam o contato com a sociedade e sentem-se produtivos”.
Seleção dos presos
Para selecionar os detentos que podem trabalhar, é feita uma rigorosa avaliação por uma equipe multidisciplinar. Só são escolhidos aqueles que cumprem os requisitos exigidos pela Sejus, como ter escolarização, ter desenvolvido trabalhado voluntário em atividades de apoio à unidade, ter demonstrado interesse pelo trabalho, ter bom comportamento e qualificação profissional exigida para a função.
Remição da pena
Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Desta forma, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida.
