A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta segunda-feira (26), a convocação de diversos órgãos para uma reunião sobre o acidente ocorrido na última quinta-feira (22) na BR-101 sul, em Guarapari, que deixou 23 mortos e mais de 20 feridos. O objetivo é tratar da responsabilidade dos envolvidos e de medidas para evitar novas tragédias. A data ainda não foi definida.
O deputado Marcelo Santos (PMDB), presidente do colegiado, solicitou apoio da Comissão de Segurança, presidida pelo parlamentar Gilsinho Lopes (PR), e também da Mesa Diretora da Casa. O presidente da Ales, deputado Erick Musso (PMDB), participou da reunião. Além deles, os deputados Jamir Malini (PP) e Esmael Almeida (PMDB) votaram a favor da proposta.
De acordo com Marcelo Santos, a agenda será conjunta das Comissões de Infraestrutura e Segurança, institucionalizada pela Mesa Diretora da Casa. O evento será, inclusive, presidido por Erick Musso. Serão convocados o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Estadual de Segurança, o SindiRochas, a Concessionária Eco 101 e o Ibama.
Responsabilidade e prevenção
O objetivo da reunião, de acordo com os deputados, será cobrar a responsabilidades dos envolvidos nos acidentes. “É claro que o maior prejuízo foi para as famílias. Isso não se discute. Mas o acidente foi uma sucessão de erros, e precisamos falar sobre isso. Nesse momento, o papel do Legislativo é cobrar que as instituições exerçam o seu papel”, salientou Marcelo Santos. O presidente da Ales, Erick Musso, acrescentou: “Estamos vendo um jogo de empurra. É mais fácil apontar para encontrar um culpado do que assumir suas responsabilidades”.
O deputado Gilsinho Lopes (PR) destacou a responsabilização das empresas envolvidas. “Como uma empresa coloca um bloco acima do limite que a carreta suporta? O motorista é um funcionário, faz o que o dono da empresa manda. E nós sabemos que muitas carretas trafegam com excesso de peso, quando abrem o documento, tem o dinheiro lá dentro para passar pela fiscalização”, denunciou.
Medidas para prevenir novos acidentes também são foco do encontro. “Nós nos perguntamos: qual é a mobilização para que acidentes como esse não voltem a acontecer? A Assembleia está pronta para o debate. Infelizmente não podemos voltar no tempo. Mas precisamos pensar no futuro para que esse tipo de tragédia não aconteça novamente”, finalizou Erick Musso.
Segurança pública
Após a reunião do colegiado de Infraestrutura, foi a vez de a Comissão de Segurança discutir sobre o acidente. O presidente, deputado Gilsinho Lopes (PR), disse que solicitará cópia do inquérito policial na íntegra “para averiguar a questão”. “Carretas com peso além da capacidade trafegam normalmente. Temos de cobrar das autoridades uma efetiva fiscalização”, disse.
O deputado Da Vitória (PDT) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para debater sobre a situação das rodovias que passam pelo Estado. “As pessoas estão morrendo nas estradas federais que cortam o Estado do Espírito Santo. Tem alguma coisa errada”, pontuou. “O empresário foi preso. Tem de ser responsabilizado, mas onde fica a responsabilidade da ECO 101?”, questionou o parlamentar.
Já o deputado Enivaldo dos Anjos sugeriu que a Assembleia Legislativa pense em uma medida judicial para extinguir o pagamento de pedágio na BR 101. “Temos de tentar intervir nesse pedágio, buscar na Justiça Federal pelo menos para mostrar a nossa insatisfação”, comentou.
O acidente
O acidente na BR-101, em Guarapari, aconteceu na última quinta-feira (22), após a colisão de uma carreta, que invadiu a contramão, com um ônibus de viagem e duas ambulâncias. Considerada a pior tragédia em rodovias da história do Espírito Santo, as interpretações sobre o acidentes divergem.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carreta transportava carga além da permitida e estava com pneu careca. Logo que o acidente aconteceu, falava-se sobre falha mecânica. As condições da pista também são alvo de questionamento. O dono da empresa Jamarli Transportes, Jacymar Pretti, responsável pela carreta, foi preso da última sexta-feira (23) e liberado no sábado (24).
