sessao na alesOs deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. A ele foram acatadas 701 emendas parlamentares, das 706 apresentadas – três foram rejeitas e outras suprimidas -, após análise e votação da peça orçamentária, enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB). A lei não foi unânime, pois tyeve o voto contrário do deputado Sergio Majeski (PSB).

O Projeto de Lei 2/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano reduziu o orçamento do Estado para 2019 de R$ 18,2 bilhões para R$ 17,7 bilhões. As emendas parlamentares individuais têm valor limite de até R$ 1 milhão, conforme acertado em reunião com os secretários estaduais Davi Diniz (Casa Civil), Álvaro Duboc (Planejamento) e Rogélio Pegoretti (Fazenda), na última quarta-feira (9).

As emendas parlamentares ao orçamento estadual são instrumentos pelos quais os deputados podem destinar verbas do Governo para ações de interesse público. Os deputados que mais apresentaram emendas foram Majeski e Theodorico Ferraço (DEM), com 48 emendas cada um. As propostas dos deputados variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil, e tem finalidades como aquisição de equipamentos agrícolas e hospitalares, eventos culturais e esportivos. Instituições beneficentes e associações também receberam emendas parlamentares. As indicações ao orçamento vão ser analisadas e votadas pela Comissão de Finanças da Ales.

Alguns parlamentares excederam o valor limite de R$ 1 milhão para emendas. Os deputados Sergio Majeski e Padre Honório (PT) apresentaram, cada um, indicações que somam R$ 5 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Já os deputados Freitas (PSB) e Marcelo Santos (PDT) ultrapassaram o limite em R$ 150 mil.

Emendas

O deputado Sergio Majeski apresentou emenda de R$ 180 mil para o custeio do Hospital Beneficente Concórdia em Santa Maria de Jetibá; e duas emendas no valor de R$ 30 mil para a aquisição de bens permanentes para a Santa Casa de Misericórdia de Vitória e para a Fundação Beneficente Rio Doce de Linhares. Uma emenda de R$ 70 mil para compra de duas viaturas de combate a incêndios florestais para Cachoeiro de Itapemirim e Muqui foi apresentada pelo deputado Theodorico Ferraço. O deputado também solicitou R$ 75 mil para aquisição de equipamentos para a prefeitura de Muqui e R$ 50 mil para apoio e manutenção do Asilo João XXIII em Cachoeiro.

O presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB), indicou verba de R$ 80 mil para a realização do festival gastronômico de Castelo; R$ 50 mil para a Liga de Desportos Amadora de Linhares e R$ 25 mil para apoio à escola de samba MUG de Vila Velha.

Entre as emendas de maior valor, está a do deputado Bruno Lamas (PSB) no valor de R$ 500 mil para revitalização da Avenida Abido Saadi, em Jacaraípe na Serra. O deputado Euclério Sampaio (DC) solicitou de R$ 260 mil para apoio e realização de eventos da Associação de Boxe do Espírito Santo. Ele também apresentou emenda de R$ 100 mil para aquisição de computadores para escolas de Bom Jesus do Norte. Já Luzia Toledo (MDB) destinou duas emendas no valor de R$ 250 mil cada para construção de usinas solares na Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada de Vitória e no Hospital Apóstolo Pedro em Mimoso do Sul.

O deputado Padre Honório apresentou emenda no valor de R$ 262 mil para aquisição de equipamentos para a Associação de Agricultores Familiar do Córrego Alto São Francisco em Mantenópolis. A deputada Eliana Dadalto (PTC) pediu a construção de um Campo Bom de Bola em Rio Bananal, no valor de R$ 200 mil. Já Marcelo Santos solicitou emenda de R$ 170 mil para realização da Copa Norte, Sul e Metropolitana de Futebol Amador na Serra.

Unidades da Apae também receberam indicações de emendas parlamentares. Ao todo 18 deputados apresentaram emendas que somadas destinam R$ 1,53 milhão para unidades da Apae de diversos municípios do Estado.

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