Por Paulo César Dutra
O deputado Marcelo Santos (PDT), que preside as Comissões de Petróleo, Gás e Energia e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, propõe uma reunião entre representantes do Banestes, EDP, Procon e Casa Civil do governo do Estado. O objetivo é discutir a oferta de novos locais para pagamento da conta de energia.
Desde o dia 3 deste mês, o Banestes suspendeu o recebimento das faturas da EDP na rede de correspondentes Banesfácil. A falta de entendimento entre EDP e Banestes vem dificultando o pagamento desses boletos pela população, que tem enfrentado filas.
“Essa briga entre Banestes e EDP só está prejudicando a população, que merece mais conforto e comodidade para quitar um serviço tão importante. A EDP não disponibilizou número de postos de pagamento suficiente, como existia antes. Devia ter previsto esse problema enorme. Trata-se de um serviço público, uma concessão. É preciso resolver isso o quanto antes”, destacou.
Bombástica em Vitória
O bicho vai pegar na Câmara Municipal de Vitória! De acordo com uma informação bombástica, uma denúncia bombástica informa que o assunto envolve um dos 15 parlamentares da Casa de Leis da Capital. Estou só esperando a fonte liberar a notícia! É de arrepiar os cabelos.
Eleição
“A eleição é uma bela realidade política, e ela não passa de uma comédia ou fantasmagoria constitucional.” (Joaquim Manuel de Macedo 1820-1882. Escritor e médico autor do romance “A Moreninha” ).
JB lá
A judicialização da vida pátria pode chegar ao ápice neste pleito. De fato, os números do Datafolha mostram o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa como um dos possíveis ganhadores da eleição. Quem o conhece sabe que assumir a presidência, com tantos acordos e afazeres, não é lá muito seu estilo. A vice-presidência, no entanto, lhe é feita sob medida. Se for vice de Marina Silva, na nossa previsão, a chapa pode levar a eleição no primeiro-turno. Quem viver, verá.
Advocacia em pé de guerra
O fim de semana foi quente na advocacia. O criminalista Alberto Zacharias Toron deu uma entrevista a um jornalista dizendo que a “OAB está acovardada”. Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, deu dura resposta dizendo que “covardia é um advogado querer usar a OAB para defender suas causas pessoais e sua ideologia”. Para quem não sabe, a OAB é autora de uma das ADCs que questionam a prisão em segunda instância (a ADC 44), e não pediu, como o PEN, autor da outra ADC (43), a liminar. Liminar, aliás, que o PEN se arrepende de ter pedido, pois beneficia, caso seja deferida, diretamente o ex-presidente Lula. Pelo visto, ambos os autores se arrependem de terem proposto a ação.
“Pergunta idiota”
Juíza de Mato Grosso cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência. Na foto, com cara de tédio, a magistrada reclama de quando a audiência é “estressante” e o “advogado começa a fazer pergunta idiota”.
Foro privilegiado
Se em abril a prisão de Lula suscitou o debate sobre a prisão em 2ª instância, o mês de maio já tem sua polêmica definida: o foro privilegiado (embora já exista maioria consolidada). Com efeito, a ministra Cármen Lúcia pautou para o dia dois do mês próximo o processo sobre a restrição do foro por prerrogativa de função.
Gilmar mira Bretas
Informa-se que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal-STF disparou uma ofensiva contra o juiz Marcelo Bretas: pediu a seis órgãos públicos que investiguem o auxílio-moradia pago ao juiz Marcelo Bretas e a sua mulher, Simone Bretas: CNJ, CJF, presidência e Corregedoria do TRF da 2ª região, PGR e AGU.Noutro procedimento de investigação, que mira Bretas, para apurar o uso dos grilhões a que foi ferrado Sérgio Cabral, também aberto pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou o investigador e se autonomeou o relator.
Fechar o Supremo
O deputado Federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB/RJ, disse que é preciso “fechar o STF”. Ele gravou um vídeo em que fala em “enquadrar essa turma”, em referência aos ministros do Supremo.
Lula diante dos tribunais
A defesa de Lula interpôs agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou trâmite à reclamação que questiona o início da execução provisória da pena, por determinação do TRF da 4ª região. A plêiade de advogados sustenta que o cumprimento imediato do decreto de prisão contraria o entendimento do Supremo no julgamento de medidas cautelares das ADCs 43 e 44 e pede que seja expedido alvará de soltura ao ex-presidente.
Acompanhamento social
Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória (CMV) aprovaram o Projeto de Lei nº 46/2017, do vereador Cleber Felix (PROG), que institui e desenvolve ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino municipal. O projeto agora aguarda a sanção ou o veto do prefeito. De acordo com o autor, esse projeto é importante para o desenvolvimento das crianças.
