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Depois de mais uma tragédia, Paulo Hartung discute duplicação da BR 101 com Temer

Paulo Hartung se reune com o vice presidente Michel Temer na casa da Praia da Costa em VIla Velha.  Foto : Thiago Guimarães/Secom
Foto : Thiago Guimarães/Secom

Mais uma tragédia na BR 101, causando a morte de mais uma dezena de pessoas, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung quer providências mais urgentes do Governo Federal. Buscando solucionar os impasses na duplicação da BR 101, o governador conversou com o presidente da República, Michel Temer, na manhã desta segunda-feira (11). Na oportunidade ficou acertada agenda entre os dois e o envio de oficio à presidência para protocolar pleito. O encontro entre Temer e Hartung ocorrerá nos próximos dias.

Recentemente, Hartung solicitou atuação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do contrato em vigor entre a Eco101 e a União após posicionamento público assumido pela concessionária de que não fará a duplicação da BR. Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a União, representada pela ANTT, Hartung ressalta que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução, para que os capixabas não sejam prejudicados.

“É inaceitável que num prazo de 80 dias duas tragédias tenham acontecido com tantas vítimas fatais numa mesma estrada do Espírito Santo”, explica o governador Paulo Hartung, após telefonema ao presidente. Governador também cobra mais segurança junto ao setor de rochas

Recentemente, durante a abertura oficial da 44ª edição da Cachoeiro Stone Fair e na visita do então presidente da república em exercício, Rodrigo Maia, o governador Paulo Hartung cobrou publicamente ao setor de rochas para avançar em relação à segurança no transporte de rochas e pedras. Hartung acredita que o setor está em franco crescimento no Estado, com importantes avanços na área social, na área trabalhista e na relação com o meio ambiente, porém deixa a desejar no transporte. “Esse setor já cresceu e desenvolveu muito e agora tem que avançar na segurança do transporte de sua carga. Esse é um papel importante”, destacou o governador.

Na avaliação do deputado estadual, Enivaldo dos Anjos, mais uma tragédia é motivo para inabilitar as empresas responsáveis pela concessionária Eco 101, a suspensão do pedágio e o início de novo edital de concessão para administração do trecho da via em território capixaba. Em nota de repúdio e solidariedade, o parlamentar destaca que à Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a Eco 101 afirmou que a rodovia está mais segura (Leia a nota na íntegra no final da matéria).

Impasse
A concessionária argumenta que entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia estão a falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); as questões ambientais e a morosidade em relação a desapropriações. Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil, e ele não quer que isso ocorra também no Espírito Santo.

“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos o que está sendo alegado pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica”, ressaltou o governador, destacando ainda a posição estratégica do Espírito Santo e a importância da BR 101 não só para o desenvolvimento do estado, mas, também, para o Brasil. “Por essa via trafegam pessoas do país inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”, disse Hartung em recente entrevista coletiva de imprensa.

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
A sociedade capixaba foi, mais uma vez, esbofeteada neste final de semana com uma nova tragédia na BR 101, a RODOVIA DA MORTE.
Em menos de 90 dias, é a segunda tragédia, com 35 vítimas fatais e a ECO 101 tem a desfaçatez de declarar, por meio de seu presidente, ao comparecer à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que a rodovia está mais segura depois que a empresa começou a atuar.
Está na hora de a sociedade capixaba reagir. CHEGA!!! FORA ECO 101!!!
Essa concessionária não tem competência para gerir o contrato que assumiu com o Governo Federal. A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres é omissa na fiscalização do cumprimento do contrato e no tráfego pela principal rodovia federal do Espírito Santo.
Quantas vidas mais serão perdidas até que as autoridades competentes tomem providências?
Que todas as empresas que hoje compõem o consórcio ECO 101 sejam inabilitadas e que haja uma nova concorrência pública!!!
Que os pedágios sejam suspensos pela Justiça imediatamente e somente retornem quando uma empresa séria assumir o contrato de concessão PARA CUMPRI-LO!
BASTA DE OMISSÃO!!!
CADEIA PARA ESSE POVO DA ECO 101!!!!
REAJA, CAPIXABA!!!

Enivaldo dos Anjos
Deputado Estadual – PSD

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