Rodolpho Paixão – [email protected]
Delegados de todo o Estado se reuniram na tarde desta quarta-feira (05) em frente à DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Vitória para protestar contra condições de trabalho impostas à categoria pelo governo do Espírito Santo. De acordo com o sindicato dos delegados de polícia do estado, Sindelpo-ES, os capixabas recebem atualmente o pior salário do país, tendo sido ultrapassados por seus colegas da Paraíba, que acabam de receber um aumento de 10% na folha de pagamento. Com o reajuste, os paraibanos passam a receber uma quantia de R$10.365, ultrapassando os R$8.402,29 pagos pelo governo do Espírito Santo.
O presidente do Sindelpo, o delegado Rodolfo Laterza, atentou para a característica prejudicial do ambiente de trabalho dos delegados frente às políticas de segurança pública do estado. Segundo ele, a intenção da manifestação é exigir condições concretas para a execução das funções de cada uma das polícias e respeito ao que chamou de soberania institucional dos delegados: “Contamos que haja uma sensibilidade do governo para atender essa questão, pois a sociedade e o sistema de segurança pública precisam de profissionais bem qualificados e bem remunerados. Principalmente com garantias funcionais para exercer de forma autônoma as suas investigações”.
Laterza também questionou a maneira como interagem as polícias no estado. De acordo com o ex-delegado do Núcleo de Repressão e Combate às Organizações Criminosas (Nuroc), existem falhas na execução dos trabalhos das forças policiais que podem trazer sérios prejuízos à segurança pública. “Há uma falha na política de interação entre as polícias com severos prejuízos à segurança pública como um todo. Como a Portaria 64R que gerou um tremendo conflito entre delegados e PM, pois restringe a apreensão de armas de militares em caso de confronto armado envolvendo civis.”, afirmou o delegado que também se mostrou incomodado com a postura confusa nas funções exercidas pelas polícias: “Cada instituição tem atribuições legalmente definidas. Não pode haver uma sobreposição e um conflito na execução desses serviços. É uma ilegalidade”. Rodolfo Laterza se referia ao uso de policiais civis em exercícios de policiamento ostensivo e aos casos de investigações encabeçadas pela PM.
Além das questões salariais e de políticas públicas, os delegados dizem enfrentar problemas diários ligados à falta de infraestrutura e escassez de pessoal nas delegacias do interior. “Em nosso caso, nós chegamos a ter mais viaturas do que pessoal em alguns momentos da semana. Isso atrapalha as investigações na cidade e compromete o trabalho de segurança”, comenta Milton Sabino, delegado em Piúma, menor município do estado.
Frente às demandas trazidas pela categoria, o gabinete do governador entrou em contato com o presidente do Sindicato de delegados afim de agendar uma reunião entre governo e manifestantes para o próximo dia 17. Casagrande se comprometeu a ouvir e levar sugestões de melhorias à categoria durante o encontro que acontecerá no Palácio Anchieta, às 15H. A postura do governo culminou na trégua por parte dos delegados que já programavam atos de protesto, como uma manifestação na Assembleia Legislativa do Estado e a suspensão no cumprimento de mandatos de busca e apreensão. “Com a postura de negociação do Estado, podemos esperar até nossa próxima assembleia no dia 18 para dar continuidade ou encerrar as manifestações”, concluiu Laterza.
As manifestações dos delegados acontecem em um momento delicado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que passa por mudanças estruturais com o anúncio da saída de André Garcia. O Secretário vinha passando por desgastes no cargo desde a exoneração de Laterza como diretor do Nuroc justo no momento em que seria realizada uma operação de combate à corrupção no sistema prisional capixaba. Ao todo, outras duas baixas recentes abalaram a estrutura da secretaria, que deixou de contar com Nilton Souza Siqueira frente à Subsecretaria de Inteligência e perdeu a assessoria especial do coronel Ronalt Willian sem motivações declaradas, tal como a exoneração de Rodolfo Laterza. A Sesp não se pronunciou sobre o assunto.
