por Paulo Cesar Dutra
O negócio está tão complicado, que melhor é esperar dar meia noite no próximo dia 5, porque muito coisa vai mudar nas eleições do Espírito Santo até lá! Tem partido que assinou mais de uma coligação, quero ver para que lado vai…
Tribunais superiores de volta
Terminou nesta terça, dia 31, o recesso nos tribunais superiores. Último dia de ócio. Amanhã, a pauta será retomada. Pelas informações de bastidores vem chumbo grosso por ai.
Rosa assume TSE
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – STF, assume no próximo dia 14 de agosto, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Ela substituirá o ministro Luiz Fux no comando da Corte. Rosa permanecerá no cargo de ministra do STF, até 25 de maio de 2020. O ministro Luís Roberto Barroso será vice-presidente do TSE.
STJ
Dia 29 de agosto, ministro João Otávio Noronha assume a presidência do Supremo Tribunal de Justiça – STJ.
STF
Na fila das posses, no dia 12 de setembro, é a vez do ministro Dias Toffoli assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal – STF.
Quem assume o Planalto
E a bolsa das apostas já está aberta! No dia 1º de janeiro de 2019, quem assume a presidência da República.
Caso Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal de São Paulo – MPF/SP decidiu reabrir as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. A reabertura do inquérito se deu após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar, no início de julho, o Brasil por não investigar a tortura e o assassinato do jornalista.
Caso Jair Bolsonaro
O pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro se apresentou ontem no Roda Viva, em Brasília. É aquilo. Seus eleitores gostaram. Seus críticos odiaram. E la nave va.
Algemas
O Desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu liminar para suspender a decisão que impôs ao empresário e ex-senador Luiz Estevão o uso obrigatório de algemas durante seu deslocamento entre a penitenciária onde se encontra e a sede do juízo onde tramita o caso no qual é réu. Para o desembargador, Estevão não ostenta condição física apta a colocar em risco a segurança de seu transporte ou de que venha empreender fuga.
Pensando bem…
A Agencia Nacional de Saúde -ANS tomou remédio, recua e revoga resolução normativa que estabelecia limite de 40% para o pagamento de valores de franquia e coparticipação. De acordo com o órgão, a intenção agora é fazer audiências públicas para avaliar como a questão será regulada. A norma já estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal -STF.
Regra necessária
A 4ª turma do TRF da 4ª região negou provimento a apelação interposta pela Anatel e determinou que a agência edite regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel cobrem multas por quebra de contrato de consumidores após furto, roubo ou perda do aparelho celular. Ao analisar o caso, o colegiado entendeu ser competência da agência regulamentar casos que envolvam rescisão contratual durante o período de permanência mínima por caso fortuito e que é obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.
