O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que pretende definir nesta quarta-feira (10), após ouvir todos os líderes, uma data para a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa de Maia é de que a votação ocorra ainda antes das eleições municipais de outubro.
“Antes da eleição, eu garanto mais quórum do que depois. Os deputados vão para as urnas tendo que responder como votaram no processo de cassação. Votar antes da eleição é fundamental”, afirmou, Rodrigo Maia, em entrevista coletiva ao chegar à Casa.
O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi lido em Plenário na segunda-feira (8). Para o processo entrar na Ordem do Dia, são contadas duas sessões do Plenário. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre os demais, mas não tranca a pauta.
A data de votação é definida pelo presidente da Câmara e Rodrigo Maia disse que pretende respeitar a média histórica de três ou quatro semanas depois de lido o parecer para colocá-lo em votação. “A oposição quer votar amanhã. A base do governo quer votar depois do impeachment. Do ponto de vista político, tudo é legítimo. No meu ponto de vista, é respeitando a média histórica de cassações nesta Casa, respeitando a opinião de todos os líderes, que vou tomar a decisão hoje”, afirmou.
São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias