(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira, 30, ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que “caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”.

“Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, afirmou Moro.

A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar “convergências importantes” e “divergências irrelevantes”.

O juiz da Lava Jato acredita que no Ministério da Justiça poderia adotar “boas iniciativas”. Depois, eventualmente, seguiria para o Supremo, quando surgisse uma vaga na Corte máxima.

Nesta segunda-feira, 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro afirmou que pretende convidar Moro para a pasta da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo.

“Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito disse que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil”. Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar futura vaga no STF. Esta é a primeira vez que o nome do juiz federal é citado como possível ministro.

Aliados de Bolsonaro dizem que a indicação de Moro para o Ministério da Justiça seria um atalho necessário para ele chegar ao Supremo. Um juiz de primeiro grau nunca foi alçado diretamente a ministro da Corte.

Esses interlocutores citam como exemplo o ministro Alexandre de Moraes. Antes de assumir a Corte, o advogado foi ministro da Justiça no governo Temer e Secretário de Justiça de São Paulo. O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo, também passou por um cargo relevante antes de ser indicado para a Corte. Toffoli foi Advogado-Geral da União, assim como o ministro Gilmar Mendes.

Confira a nota de Moro:

“Nota oficial

Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão. Curitiba, 30 de outubro de 2018.

Sergio Fernando Moro, Juiz Federal”

Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso
Estadao Conteudo
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Cometários

  1. AOS QUE TRABALHARAM DE GRAÇA PARA ELEGER JAIR MESSIAS BOL-SO-NA-RO PRESIDENTE DO BRASIL

    Parabéns a todos que trabalharam dia e noite, e de graça, para a vitória do Capitão Jair Messias Bol-so-na-ro, escrevo soletrando o sobrenome porque nosso Presidente da República quer que uns e outros aprendam a pronunciar o nome Bol-so-na ro.

    Estive ausente do facebook porque o dia 28 foi de correria, tive de votar cedo para poder preparar minha viagem para os EUA no mesmo dia, onde devo ficar até fevereiro de 2019, mas, não deixarei de assistir pela televisão a posse do Presidente do Brasil Jair Messias Bol-so-na ro, e continuarei trabalhando com afinco para ajudá-lo a livrar o Brasil da corrupção, do petismo e do comunismo. E começo lembrando do conselho que deram os Generais para que o Capitão Jair Messias Bol-so-na ro não fosse votar com receio de um novo atentado contra sua vida, e, por isso, fico preocupado com o fato de que sua posse só ocorrerá em 01 de janeiro de 2019, e que muitos petistas e comunistas raivosos e covardes estão por ai e podem, novamente, atentar contra a vida do Presidente do Brasil Jair Messias Bol-so-na-ro. Sim, o Capitão Jair Messias Bolsonaro já é Presidente do Brasil, só falta tomar posse, o que ocorrerá no primeiro dia de 2019. Quem tiver dúvida a esse respeito deve ler a Constituição do Brasil.

    Foi dado o primeiro passo para livrar o Brasil do PT, dos comunistas e dos corruptos, mas, outros passos precisam ser dados por todos que ajudaram o Capitão Jair Messias Bol-so-na-ro a ser eleito Presidente do Brasil, ou seja, precisamos, todos, pensar em propostas para serem implementadas pelo nosso Presidente já no primeiro dia de seu governo de TOLER NCIA ZERO com corrupção e com os que desrespeitam as leis, pois, a raiz do petismo, do comunismo e da corrupção ainda permanece forte no Norte e Nordeste. Precisamos ajudar o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro a mostrar aos Nortistas e Nordestinos que eles foram usados durante 16 anos como massa de manobra, como se fossem beócios, idiotas e mentecaptos por petistas e comunistas para manterem com eles o poder corrupto que quase destruiu o Brasil, como nos mostrou a Lava Jato, e só não vê isso os cegos para toda luz, ou quem mama nas tetas da corrupção. Se bem que os Nortistas já perceberam isso e votaram em sua maioria no capitão Jair Messias Bol-so-na-ro, mas, os Nordestinos continuam acreditando no petismo e no comunismo, lamentavelmente.

    1- Na minha tentativa de ajudar nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro a nos livrar do petismo, do comunismo e da corrupção, que quase destruiu a economia do Brasil, eu começo me dirigindo à Deputada Federal mais bem votada da História do Brasil, com mais de um milhão de votos, Joice Hasselmann, para que ela junto com o Deputado Federal mais votado Eduardo Bol-so-na-ro e com o Senador Flávio Bol-so-na-ro recomendem que o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro aproveite os dias que faltam para sua posse para viajar aos EUA e ao Estado de Israel, a fim de garantir investimentos no Brasil já a partir de 01 de janeiro de 2019, especialmente os de Israel, no caso do semiárido Nordestino, promessa de campanha do nosso Presidente, de modo a transformar aquela Região, castigada pela seca há décadas, num oasis, devendo, para isso, ser escolhido um Estado da Região do semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande Norte), e este Estado deve ser Minas Gerais que deu maioria dos votos para o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro, e depois levar o projeto para os demais Estados do semiárido do Nordeste, mostrando que veio para governar para todos.

    Se realmente queremos extirpar do Brasil as pragas petistas e comunistas como nos prometeu nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro na campanha, é fundamental mostrar isso, na prática, aos Nortistas e Nordestinos, com atos, com ações, de modo que eles saibam que o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro não vai usá-los como massa de manobra, não vai tratá-los como beócios, idiotas e mentecaptos como fizeram petistas e comunistas durantes mais de 16 anos, e, sim tratá-los como brasileiros, que foram explorados por um poder corrupto que dominou o Brasil nos últimos 16 anos.

    É fundamental que o nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na ro comece o seu governo de TOLER NCIA ZERO com o pé direito, ou seja, com determinação de quem quer acabar com o poder corrupto que dominou o Brasil nos últimos 16 anos e fez os Nortistas e Nordestinos de otários, beócios e mentecaptos, pois, ao invés de investir nas Regiões Norte e Nordeste para gerar empregos, manteve o povo Nortista e Nordestino atrelado ao Bolsa Família, preferindo o PT investir bilhões em países dominados por ditaduras, como Cuba, Venezuela e alguns países africanos.

    É fundamental criar logo no primeiro dia do governo de TOLER NCIA ZERO o 13o salário do Bolsa Família, também, promessa de campanha, e fazer uma varredura para eliminar picaretas pendurados no Bolsa Família. Esses vão ter que trabalhar.

    2- Na campanha se falou em acabar com o IPVA, mesmo porque não vemos ser revertido em melhorias como devia e, também, acabar com a indústria de multa com pardais eletrônicos, pois, nas cidades e à noite, é o que mais querem os marginais para assaltar motoristas andando a menos de 50 KM. Eu e milhões de outras pessoas esperamos que isso seja implementado no primeiro dia do governo de TOLER NCIA ZERO e aproveito para sugerir que se aprove uma lei impedindo motoqueiros de trafegarem entre os carros, como se aquele espaço fosse exclusivo deles, quebrando perversamente, retrovisores laterais dos carros que dificultam a manobra ilegal, eu mesmo já tive quatro retrovisores arrancados de propósito, e não pude parar para apanhá-los porque a via era de grande movimento.

    É preciso que os motoqueiros andem como se estivessem conduzindo um automóvel, respeitando as leis, ou seja, devem andar nas pistas destinadas aos demais veículos, e só fazer ultrapassagem pela esquerda, e não como fazem atualmente, pela esquerda e pela direita, e inclusive reclamando de quem não abre passagem, e batendo o pé ou dando socos nos retrovisores dos carros, os quebrando, mas, isso é o de menos, pois, muitas pessoas já foram atropeladas e mortas por motoqueiros trafegando entre carros, o que é proibido, afinal, uma motocicleta é um veículo tal como é um carro. Certamente a lei de trânsito tipifica isso como crime, e, no governo de TOLER NCIA ZERO, esperamos que não seja permitido. Que seja dado um prazo de 3 dias para que todos se enquadrem, sob pena de terem de sofrer os rigores das leis de trânsito, tal como acontece com os motoristas de carros, de camionetes, de caminhões etc.

    Sugiro ao Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro que, ao visitar os EUA, olhe com atenção para ver se os motociclistas de lá trafegam como os motoqueiros de cá, e se informe porque eles, os motociclistas norte-americanos, respeitam as leis e não andam entre carros criando para eles mais uma pista, como fazem os motoqueiros brasileiros. Se bem que, no Brasil, é feita uma distinção entre motociclistas e motoqueiros, os primeiros dizem que respeitam as leis de trânsito do Brasil, andam devidamente equipados: usam capacetes, roupas: luvas, calças e casacos de couro, e botas, enquanto os motoqueiros andam de camiseta ou sem camiseta, calçam chinelos, ou seja, não respeitam a lei, e fazem isso, dizem eles, porque são submetidos a esquemas de entregas em tempo mínimo.

    Isso tem de acabar. Todos teem de obedecer as leis, inclusive para o bem dos motoqueiros, pois, qualquer pesquisa com acidentados em trânsito mostra que o número envolvendo motoqueiros é alarmante, a maioria morre ou fica inutilizado: paraplégico ou tetraplégico. É preciso que todos respeitem as leis de trânsito, que são Federais, e que se acabe com a farra de multas de pardais e com IPVA (promessas de campanha). Os brasileiros agradecerão que se adote essas medidas desde o primeiro dia do governo de TOLER NCIA ZERO.

    3 – Ainda falando sobre o governo de TOLER NCIA ZERO do governo do Presidente Jair Messias Bol-so-na ro, mando recado para Deputada Federal mais votada da história do Brasil, o cabo eleitoral mais eficiente, eficaz e empolgante da campanha do Capitão Jair Messias Bol-so-na ro, e peço a atenção da Deputada Federal para duas leis importantes e que estão sendo desrespeitadas pelo próprio governo, ao permitir que a Petrobras defina preços dos combustíveis sem respeitá-las.

    Estou falando da lei 10.336, de 2001, conhecida por Lei da CIDE, a qual definiu valores para as CIDE dos combustíveis, sendo a de gasolina R$ 0,86 por litro, a de diesel R$ 0,49 por litro etc, de modo a atender objetivos definidos no parágrafo 4o do artigo 177 da Constituição do Brasil, o qual reza que: “A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos:

    (…) II – os recursos arrecadados serão destinados:

    a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo;

    b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e gás;

    c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes”.

    Quando os petistas chegaram ao poder, trazendo com eles comunistas e muita CORRUPÇÃO, a arrecadação da CIDE era de R$ 40 bilhões por ano. É isso mesmo, vou repetir para não ficar dúvida, quando o Ladrão Lula chegou com suas quadrilhas ao poder a CIDE arrecadava R$ 40 bilhões por ano, e esses R$ 40 bilhões eram suficientes para atender o que manda a Constituição do Brasil, no seu artigo 177, parágrafo 4o, e isso precisa ser respeitado, sob pena de a oposição querer imputar crime de responsabilidade do Presidente da República, por ser ele o acionista majoritário da Petrobras, pois, se ela atua em desrespeito à Constituição é com a concordância ou omissão de seu acionista controlador, o Presidente da República.

    O Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro vai encontrar as CIDE dos combustíveis zeradas ou aviltadas por Dilma e por Lula, como a de gasolina, que, hoje, é de R$ 0,10 por litro (devia ser de R$ 0,86 por litro), e a de diesel, que, hoje, é de R$ 0,05 por litro (devia ser de R$ 0,49 por litro), tornando a arrecadação de CIDE insuficiente para atender o que manda o parágrafo 4o do artigo 177 da Constituição do Brasil, ou seja, a Constituição do Brasil não pede ela manda que que a arrecadação de CIDE seja suficiente para atender o parágrafo 4o do artigo 177, e como isso não está ocorrendo o Governo Federal, ou seja, o Presidente Temer comete crime contra a Constituição, e não duvido que esses petistas e comunistas usem isso para pedir, mais na frente, impeachment do Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro se ele permitir que essa inconstitucionalidade permaneça depois de sua posse, o que não tem sentido no seu governo de TOLER NCIA ZERO com o desrespeito às leis.

    É muito fácil de o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro resolver essa questão, é mais fácil do que se possa imaginar, e para isso tenho de falar sobre outra lei que está sendo desrespeitada pela Petrobras, sem esquecer nunca que o acionista majoritário da Petrobras é o Presidente da República e, portanto, tem culpa das ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas pela estatal, estou falando, agora, da lei 9.718/98, que trata das contribuições sociais PIS e COFINS, e estabelece no artigo 2o que PIS e COFINS são devidas por pessoas jurídicas de direito privado, não sendo por acaso que a totalidade dos produtos vendidos não teem nos preços incidência de PIS e COFINS. Por exemplo, no preço do litro de leite não há PIS e COFINS, bem como no preço do quilo de açúcar, ou no litro de Coca-Cola, ou no litro de guaraná etc., e não podia ser diferente uma vez que a Lei diz, claramente, que os devedores de tais contribuições sociais são as pessoas jurídicas. Então, a Petrobras informar no site que 16% do preço médio da gasolina nos postos são PIS, COFINS e CIDE é ato ilegal, pois, a Lei diz que PIS e COFINS são contribuições sociais devidas por pessoas jurídicas, mas, a Petrobras cobra das pessoas físicas, os donos de carros movidos a gasolina, a álcool e a diesel, quando abastecem seus veículos nos postos, e, ao final do mês, a Petrobras recolhe PIS e COFINS de acordo com seu faturamento, significando bitributação, que é crime. No governo de TOLER NCIA ZERO com o desrespeito aas leis, o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro, acionista majoritário da Petrobras, certamente, não concordará com isso e emitirá um decreto transformando os valores de PIS/COFINS/CIDE cobrados nos preços dos combustíveis totalmente em CIDE, cuja cobrança é legal (Lei 10.336/2001).

    Dessa maneira, sem aumentar tributos, mas apenas obrigando a Petrobras a respeitar as leis vigentes, o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro resolverá os dois problemas de as leis 10.336/2001, e a lei 9.718/98 serem desrespeitadas, ou seja, com um simples decreto determina que os valores de PIS e COFINS cobrados indevidamente nos preços dos combustíveis sejam transformados em CIDE, e isso é Constitucional. Em outras palavras, nosso Presidente independe o Congresso para tomar essa decisão.

    No discurso de posse, nosso Presidente deve dizer aos governadores que, antes dos governos Lula e Dilma aviltarem os valores das CIDE dos combustíveis, 30% do saldo eram transferidos aos Estados, a cada 3 meses, para construção e manutenção de estradas. Considerando que a demanda atual dos combustíveis é da ordem de bilhões de litros por ano, isso significará uma receita substancial para os Estados, por meio de um simples decreto do Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro, e eu e os milhões que trabalhamos dia e noite para sua vitória (de graça) esperamos que seja assim, que nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro não permita que a Petrobras, da qual é acionista majoritário, desrespeite duas leis, com o claro propósito de subtrair dinheiro da CIDE que deveria ser rateado entre os Estados, e especialmente Estados mais pobres como os do Norte e do Nordeste, com a cobrança sendo feita na forma de PIS e COFINS, com os Estados do Norte já tendo acordado, mas, os do Nordeste ainda insistindo em serem seguidores do Ladrão Lula. Lamentável. E é preciso ficar claro para o povo que esses governadores concordaram com as ações tomadas pelos governos petistas, ou seja, cobrarem nos combustíveis PIS e COFINS ao invés de CIDE, resultando numa subtração de bilhões dos Estados, em prejuizo do povo. E essa perversidade pode acabar com um simples decreto, o qual o nosso Presidente deve exibir para conhecimento dos que ainda acreditam nos petistas e comunistas que os subtraíram em tenebrosas transações nesses últimos 16 anos.

    Espero que a Deputada Federal mais votada da História Política do Brasil, Joice Hasselmann, bem como os dois filhos de nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro, um eleito Deputado Federal e outro Senador da República, se reúnam com seus assessores e estudem as duas citadas leis que estão sendo desrespeitadas e, pior que isso, o artigo 177 da Constituição do Brasil, em seu parágrafo 4o, e, certamente, concluirão que as duas leis e o artigo 177 da Constituição estão sendo desrespeitados pela Petrobras. E se realmente for assim, devem recomendar que nosso Presidente, com um simples decreto, determine que a Petrobras converta PIS e COFINS, cobrados ilegalmente, nos preços dos combustíveis de pessoas físicas, em CIDE, que é uma cobrança Constitucional.

    Dessa forma, sem aumentar impostos, mas, apenas, eliminando ilegalidades, o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro criará uma arrecadação de CIDE, que, em função das atuais demandas dos combustíveis, deve superar a R$ 50 bilhões por ano, e, a cada 3 meses, o saldo dessa arrecadação será transferido aos Estados, a não ser que o nosso Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro pretenda fazer o que fizeram petistas e comunistas nos últimos 16 anos, ou seja, transformar a arrecadação de CIDE em arrecadação de PIS e COFINS, tirando, dessa maneira recursos dos Estados. Inclusive, essa decisao, se realmente for tomada pelo nosso Presidente, deve ser motivo de discurso de posse, inclusive quantificando em quantos bilhões serão beneficiados os Estados do Norte e do Nordeste, e, também, os Estados das demais Regiões. E todo esse benefício pode ser feito com um simples decreto, determinando que PIS e COFINS cobrados ilegalmente nos preços dos combustíveis sejam convertidos integralmente em CIDE, e deve ser um decreto datado de o1 de janeiro de 2019, isso seria um tiro de canhão nos petistas e comunistas que subtraíram durante anos recursos dos Estados, que estão, todos, com pires nas mãos.

    Explico melhor, mas, deve ser checado o que digo pelas equipes da Deputada Federal mais votada da História do Brasil, e dos dois filhos de nosso Presidente. Se a Petrobras parar de cometer a ilegalidade de cobrar PIS e COFINS nos preços dos combustíveis, com o início do Governo de TOLER NCIA ZERO com desrespeito de leis, porque nosso Presidente emitirá decreto transformando os valores cobrados de PIS e COFINS em CIDE, restabelecendo a de gasolina em R$ 0,86/litro, e se esse valor for multiplicado pelo consumo anual de 44,15 bilhões de litros de gasolina, resultaria numa arrecadação de CIDE da gasolina de R$ 37,97 bilhões, e se fizer o mesmo com o diesel, ou seja, restabelecer a CIDE em R$ 0,49 por litro e multiplicar pelo consumo anual de diesel, arrecadará R$ 26,81 bilhões na CIDE do diesel, totalizando R$ 74,78 bilhões/ano, somente com gasolina e diesel, suficiente para atender os objetivos elencados no § 4o do artigo 197 da Constituição Federal, e mais que isso, voltaria a ser o colchão financeiro que a Petrobras usou no passado e pode usar novamente para manter sua política de preços alinhada com a do mercado internacional, conforme variações das cotações do dólar e do petróleo, com aplicação quinzenal, mensal ou bimensal, a depender do que determine nosso Presidente. Espero que outros que ajudaram a eleger o Presidente Jair Messias Bol-so-na-ro o ajudem a extirpar o petismo, o comunismo e a corrupção que imperaram no Brasil nos últimos 16 anos.

    4 – Por fim, o mais importante para extirpar o petismo, o comunismo e a corrupção que governaram o Brasil nos últimos 16 anos, é fundamental que Presidente Jair Messias Bolsonaro se comprometa com o Ministério Público, com a Policia Federal, com os Juizes dos Tribunais de Primeira e Segunda Instâncias, com Juízes de Tribunais de Instâncias Superior, e com todos os componentes da Lava Jato que eles terão do governo de TOLER NCIA ZERO com o desrespeito das leis toda ajuda que precisarem para continuarem o trabalho de mandar ladrões de dinheiro público para a cadeia, a fim de extirparmos a corrupção da gestão pública.

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