Karen Manzoli
Nesta segunda-feira (31), o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, garantiu que o contrato para a duplicação da BR 101 será cumprido. Segundo ele após um prazo de 60 dias a ANTT entregará o relatório de repactuação do contrato.
O ministro ainda apontou a situação econômica do país como a causadora desse impasse e explicou que no máximo, poderá haver a extensão do prazo para entrega da obra. “É claro que esse contrato da BR 101 está num contexto de vários outros que foram realizados em anos anteriores e que não previam a recessão que passamos hoje e a mudança na regra do financiamento. Por isso, nós estamos num momento agora de adequá-lo a nova realidade sem abrir mão dos investimentos que estão previstos e garantidos no contrato. O que pode haver é uma dilação dos prazos”, disse Quintella.
A declaração foi dada após duas reuniões, nesta segunda, em Vitória. A primeira foi realizada com a bancada federal capixaba e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado (Dnit-ES), seguida de encontro com o governador Paulo Hartung, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, além de empresários, prefeitos, deputados e membros da bancada federal.
Desde 2014 a concessionária cobra pedágio dos usuários, no entanto até agora nenhum trecho da duplicação foi concluído. Mesmo assim, o ministro afirma que o usuário não será lesado nesta transação. “Ele tem toda a razão quando questiona. O que o contrato garante é que qualquer alteração no cronograma de investimento impacta na tarifa, e nesse caso, é para menor”, garante.
A BR 101 possui 475,9 Km no estado, que perpassam ao todo 25 municípios. O contrato de concessão da rodovia foi firmado em 2013 e previa a entrega de pelo menos metade da obra de duplicação neste ano. No entanto até agora, as obras ainda não se iniciaram e foram feitos apenas reparos e obras de apoio e operação na via.
Contorno de Vitória
Com o impasse que se estende a respeito da responsabilidade das obras da Rodovia do Contorno, ficou estabelecido que a obra será realizada pelo Dnit. O ministro explicou que a verba para as obras estão garantidas e que as obras devem ter início em setembro.
“ No decorrer do processo o Estado achou melhor transferir essa obra de volta para o Dnit e isso, claro, fez com que demorasse mais tempo para a ter a obra. “
Contorno do Mestre Àlvaro
Já com relação as obras do contorno do Mestre Àlvaro, na Serra, o diretor-presidente da ANTT Jorge Bastos, garantiu que os recursos estão assegurados e a concessionário Eco 101 deve assumir as responsabilidades das obras. “Nós pactuamos que vamos resolver esse problema junto com o Dnit para que esse contorno seja imediatamente assumido pela concessionária e ela proceda as obras num curto espaço de tempo. Acreditamos que em um mês e meio a concessionária assuma as obras e faça as obras que são necessárias”.
Essa desculpa da recessão é tudo papo furado. Dia 21/07/17 viajei de Vitória para Colatina e fiquei mais de 15 minutos para chegar na cabine de pedágio, de tantos veículos que trafegavam na região. Esta ECO101 é constituída de várias empresas entre elas estão três que exploram o pedágio da 3ª ponte e o fato é o mesmo: não fazem nada a não ser rebocar veículos e varrer a ponte, e o capixaba sofre todo os dias num trânsito congestionado sem que a mesma dê uma solução, além de não tomar providências quanto aos atos de suicídios no alto da ponte, que são recordes no Brasil . Este contrato deveria ser cancelado e a ECO101 devolver parte do valor que foi arrecadado no período de cobrança, e este valor ser usado em obras de emergência em trechos críticos da BR, além dessas empresas serem proibidas de participar de qualquer licitação Federal ou Estadual. E que se faça um contrato que obrigue a empresa a só cobrar pedágio após 1/5 da duplicação ser concluída, ou seja, em torno de 96 km. Se é para pagar pedágio, queremos ter empresas capacitadas para realizar obras e não empresas mafiosas que só querem lesar o povo.