Por Paulo César Dutra
Conforme a coluna antecipou na quinta-feira (4), Gildevan Fernandes (PMDB) deixou o cargo de líder do Governo Paulo Hartung na Assembleia Legislativa. Os cotados são Marcelo Santos – do mesmo partido de Gildevan e PH – e Dary Pagung, sendo este segundo com mais chances. A saída do líder foi confirmada nesta sexta (5), concluindo mais de dois anos na vaga – ele assumiu em fevereiro de 2015.
Na última terça-feira (2), Fernandes apresentou uma carta ao governador Paulo Hartung solicitando sua saída da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa, função assumida desde 2015, início do seu segundo mandato. “Sentimento de dever cumprido. Foi sob esse argumento que me dirigi ao governador por quem mantenho respeito, admiração e lealdade. Agradeço pela confiança deferida a mim no exercício desta nobre e desafiadora função, mas entendo que este ciclo está concluído”, declarou o parlamentar.
“Durante a minha Liderança nenhum veto foi derrubado e todos os projetos do governo que foram apreciados foram aprovados. Projetos estes importantes para a reestruturação do nosso Estado. Orgulho-me deste legado que entreguei para o povo capixaba. Senti a necessidade de manter maior foco no meu mandato, nas minhas atividades parlamentares e na presidência da Comissão de Constituição e Justiça que muito me demanda. Estou a postos para continuar contribuindo com o Espírito Santo e com a gestão do governador Paulo Hartung”, finalizou.
Gildevan sai sob muitas críticas e insatisfação por parte dos demais 29 deputados estaduais, que afirmam lidar com um parlamentar que trabalha com ameaças. O novo líder já inicia a defesa dos interesses do Palácio Anchieta na próxima segunda (8).
PH: Só os orixás podem tirá-lo dessa urucubaca
O governador Paulo Hartung (PMDB), conhecido agora como “Baianinho” dentro do espírito da coisa, só tem uma saída agora, buscar a proteção dos Orixás do Candomblê, na Bahia, para tirá-lo dessa “Urucubaca-2017”. Depois de engolir cobras e lagartos dos PMES, perder o apoio da maioria na Assembléia Legislativa do Espírito Santo-ALES, ser citado na Lava Jato e ter que encarar agora uma bancada estadual de oposição no legislativo, corre sérios riscos de virar réu por calúnia e injúria no Supremo Tribunal Federal – STF. Estamos no início de maio ainda.
Quinta-feira, dia 4, o mundo deu uma guinada violenta na vida política do governador, ao ser informado oficialmente, que o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu por 9 votos a 1, derrubar a exigência de licença prévia das assembleias legislativas para a eventual abertura de ações penais contra governadores.
Agora, bastará ao Superior Tribunal de Justiça – STJ – instância responsável por julgar governadores por crimes – a aceitação de eventual denúncia do Ministério Público para tornar os governadores réus. O governador já é alvo de uma queixa-crime que tramita no STJ há mais de uma década. O peemedebista é acusado por um juiz federal de ser vítima de calúnia e injúria, em entrevistas do governador à imprensa.
Em duas ocasiões (em 2005 e 2008), os deputados estaduais capixabas negaram o seguimento da ação. Em novembro do ano passado, o ministro-relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho enviou o processo à ALES para que se manifestasse sobre o processamento da ação contra Hartung. Os deputados ignoraram o documento.
STJ constatou que, de 52 ações propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembleias legislativas e em 15 os parlamentares barraram os processos. Como o STJ não precisa mais dessa informação da ALES, tudo indica que o processo vai andar acelerado agora!
Larga ou mantém o osso
A eleição interna do PT estadual decide duas coisas: se deputado federal Givaldo Vieira for eleito, o partido “larga o osso”, do Governo do Estado. Se o grupo de João Coser vencer, o osso continua na boca do PT.
Aladim, o destruidor de nascentes
O secretário estadual do Meio Ambiente Aladim Cerqueira, o que não é nenhuma surpresa, responde a processo na Justiça por crime ambiental. Segundo o Ministério Público ele é acusado de omissão na fiscalização de um lixão em Colatina. O caso aconteceu em 2011, quando Aladim era diretor-presidente do IEMA, o Instituto Estadual do Meio Ambiente. O MPES denuncia que o IEMA ignorou as irregularidades encontradas no local. Aladim é mais conhecido em Cariacica como “destruidor de nascentes”. Mandou acabar com quatro nascentes para atender uma obra do ex-prefeito Helder Salomão. Aladim lá em Cariacica tinha o MPES ambiental do lado dele.O promotor ambiental Luiz Renato A. da Silveira até ensinava Aladim fazer os projetos “legais” para destruir as nascentes.
Amazonas: ponta-pé inicial
Por 5 a 2, com brilhante voto conductore do ministro Luís Roberto Barroso, o TSE mostrou que os novos tempos vieram para ficar. Aproveitando a lira do grande poeta amazonense, decretou-se “o reinado permanente da Justiça e da claridade”. Cassou-se ontem o governador do AM, José Melo, e o vice, Henrique de Oliveira. A Corte manteve decisão do TRE/AM que concluiu pela evidente compra de votos nas eleições de 2014. Com um dispositivo inteligente, o ministro Barroso devolveu a soberania ao povo do Amazonas, determinando a realização de novas eleições
TED – Cônjuges adversários
Advogados cônjuges podem representar clientes adversários, desde que partes concordem. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em ementa aprovada na 602ª sessão, realizada em 16 de março. O colegiado apontou a situação como “não recomendável”, diante do risco de utilização de informação protegida por sigilo profissional, mas definiu que o simples fato não configura infração ética.
Salvação além da conta
A Igreja Universal do Reino de Deus indenizará uma idosa agredida por pastor durante “sessão do descarrego”. A fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se submeter a sessões de exorcismo, com a finalidade de expulsar demônios de seu corpo e assim curá-la dos males físicos e psicológicos que a afligiam. Durante o ritual, a mulher narrou que o pastor agiu de modo agressivo, utilizando-se de movimentos bruscos, chegando a atirá-la ao chão, sem prestar a assistência devida ao perceber seu estado de fragilidade após a queda. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que fixou indenização de R$ 8 mil.
Homenagem a Rondon
Há 62 anos, no dia 5 de maio de 1955, o militar Cândido Rondon recebeu, na data de seu aniversário de 90 anos, o título de Marechal do Exército Brasileiro, concedido pelo Congresso Nacional.
