A Prefeitura de Vila Velha divulgou, nesta quarta-feira (6), o resultado da primeira etapa da licitação, análise de documentações de habilitação, para novos concessionários de quiosques na orla de Itapuã e Itaparica. A concorrência foi aberta no dia 23 de outubro e, ao todo, 13 dos 17 pleiteantes foram habilitados e agora seguirão para a segunda etapa, a classificação da proposta técnica.
Para ter acesso ao resultado, basta acessar o portal da Prefeitura ou clicar AQUI. A próxima fase está prevista para o dia 18 de novembro, caso não haja recurso de habilitação. Após, serão convocadas novas sessões públicas em função dos resultados. A previsão de conclusão da licitação é final de novembro deste ano.
“Avançamos mais uma etapa deste processo em que a Prefeitura cumpre decisão judicial e está selecionando novos concessionários, quiosqueiros, para atuarem na orla de Itaparica. Foi divulgado o resultados dos habilitados e a próxima etapa é a análise da proposta técnica”, explicou o secretário municipal de Administração, Rafael Gumiero.
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A Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, sem construção de nenhum nova unidade. A atual gestão propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.
Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.
A Prefeitura, então, promoveu uma série de audiências públicas para ouvir tanto os atuais quiosqueiros e a associação quanto à população sobre o tema, inclusive por meio da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
O Poder Executivo está responsabilizando pela demolição, que teve início na última sexta-feira (1º), como determina a decisão judicial. A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada selecionados em concorrência pública.
O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020. O edital permitiu interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial.
A realização desta nova licitação é exigência da decisão judicial, e os critérios adotados para seleção dos quiosqueiros leva em consideração tempo de experiência em quiosque, restaurantes ou similares; tempo de experiência na orla de Itaparica e qualificação. Além disso, a Prefeitura ofereceu cursos de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e Qualidade no Atendimento ao Turista, os quais contarão pontos para a classificação na concorrência pública.
