A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) apresentou parecer positivo nesta segunda-feira (16) pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 2/2017, que obriga a instalação de grades, telas, redes ou outro meio de proteção contra tentativas de suicídio em toda a extensão da Terceira Ponte. O projeto é de autoria do deputado Euclério Sampaio (DC).
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A matéria já foi analisada pela Comissão de Justiça, que considerou a proposta constitucional, e pelo colegiado de Infraestrutura, que deu parecer pela rejeição. O PL 2/2017 segue agora para análise de Finanças e, em seguida, deve ser deliberado pelo Plenário da Casa.
O deputado Euclério Sampaio destacou que o local com mais registros de suicídio no Espírito Santo é a Terceira Ponte. Disse ainda que, até o momento, nenhuma ação eficiente foi realizada para evitar os óbitos. “Enquanto isso, a deslumbrante ponte se torna um cartão-postal do sofrimento e da morte do povo capixaba”, afirmou.
Outro argumento apresentado pelo parlamentar para justificar a proposição é o fato de o Conselho Regional de Psicologia (CRP-16ª) ter divulgado uma Carta Aberta à concessionária da Ponte e à então Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) solicitando a instalação de proteção no local. Também assinaram a carta o Conselho Regional de Medicina, a Associação Brasileira de Psiquiatria, entre outras entidades.