Garantir que obras iniciem e sejam entregues à população. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES) que acompanha obras paralisadas em todo o estado. Coordenado pelo presidente do Colegiado, o deputado estadual Marcelo Santos, o Grupo ainda conta com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público e a sociedade civil, no intuito de supervisionar obras públicas e elaborar medidas para desburocratizar o setor e agilizar o andamento dos trabalhos e manutenção das obras públicas.
No Espírito Santo existem cerca de 263 obras paralisadas com gastos que ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão. Os dados mencionados foram extraídos, no dia 21 de fevereiro, do banco de dados do GeoObras, sistema de acompanhamento de obras e serviços de engenharia do TCE-ES, cuja alimentação é de responsabilidade do jurisdicionado, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Segundo o deputado estadual e presidente da CoinfraES, Marcelo Santos, em março o grupo de trabalho se reunirá novamente para elaborar uma proposta de alteração em uma norma vigente extremamente burocrática e prejudicial ao destravamento de obras públicas do Espírito Santo, o que deve auxiliar na mudança deste cenário.
“Vamos trabalhar para retomar essas obras paralisadas em todo o Estado, e, agora, temos mais essa ação do Supremo com o projeto ‘Destrava’, seguindo pelo caminho que já perseguimos desde o ano passado (2019). Obras paralisadas são prejuízos para os cofres públicos e dor de cabeça para os capixabas. Não podemos admitir que haja desperdício de dinheiro público, queremos garantir que as obras saiam do papel e sejam entregues à sociedade”, analisou o deputado Marcelo Santos.
Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário.
