por Paulo Cesar Dutra
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal aprovou a proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH que hoje aqui no Espírito Santo, custa R$ 360,00. A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). O projeto inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Hoje, o código estabelece que pessoas com mais de 65 anos devam renovar a habilitação a cada três anos, após passar por exames clínicos. “Isso significa que, a cada três anos, o idoso deve enfrentar novamente toda a burocracia estatal e arcar com o pagamento das taxas devidas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, onerando o já combalido orçamento familiar”, disse a relatora. Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer as finanças desse segmento da população.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Bolsas estudantis
Estudantes de todo o Brasil, que desejam ter uma educação de qualidade e não possuem condições de custear uma mensalidade total na rede particular de ensino, podem contar com o Mais Bolsas. O programa está disponibilizando mais de 80 mil bolsas de estudo em todo o país com descontos de até 50% nas mensalidades para faculdades e escolas. O prazo segue aberto até o dia 30 de setembro para candidatos que almejam ingressar em 2017.2. Após essa data as inscrições continuam, contudo serão para o período de 2018.1. “Diversas vagas foram destinadas aos estudantes de Vitória – ES para cursos do ensino superior como: Administração, Serviço Social e Engenharia Ambiental”.
A inscrição é simples e gratuita! Basta acessar o site www.maisbolsas.com.br, no qual os interessados terão acesso à lista de cursos e instituições credenciadas, é preciso ter em mãos o CPF – para menores de idade os pais ou responsáveis deverão preencher o cadastro. Havendo vaga disponível, o candidato poderá ser aprovado de imediato. Informações pelo 4007-2209 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 002 5854 para as demais localidades.
Roman Holiday
O ritmo na capital Federal está em marcha lenta nesta semana, e há de continuar assim até a próxima, com a celebração da Independência em plena quinta-feira. E o destino dos ministros no feriado é a terra do dolce far niente: de fato, acontece em Roma o “Seminário Ítalo-Brasileiro Jurisdição Superior Comparada”, com a presença de vários ministros.
Getúlio discriminou ou não a mulher
Há 77 anos, no dia 31 de agosto de 1940, o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto-lei 2.548, que facultou a redução do salário mínimo para mulheres e pessoas entre 18 e 21 anos.
PC x PH
Entre 1999 e 2002 a Polícia Civil do Espírito Santo decidiu apoiar as diretrizes do então senador Paulo Hartung, com vistas às eleições de 2002. A PC acreditou que estava fazendo o correto! Passados14 anos, dos quais PH administrou 12 anos e oito meses, os policiais choram o “leite derramado”.
Varredura limpa tudo
São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado, voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na segunda fase da Operação “Varredura”, deflagrada nesta quinta-feira (31) por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte) e da Promotoria de Justiça de Mucurici, com participação e apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Outros dois municípios também estão na mira do MPES: Ponto Belo e Baixo Guandu.
Quem vai para o trono
Os burburinhos, nos corredores das repartições públicas, dos comércios e em outros locais mais, o assunto é quem será eleito governador em 2018, no Espírito Santo. Os pré-candidatos são a senadora Rose de Freitas, o ex-governador Renato e o governador Paulo Hartung. Cada torcedor diz uma coisa, só que o trono do Palácio Anchieta tem uma cadeira só.
