Redação Multimídia ESHOJE
A Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região recebeu diferentes representantes do setor de gás de cozinha no Espírito Santo, na última semana, para uma audiência. O motivo da reunião foi unir as companhias engarrafadoras de gás de cozinha e sindicatos do Estado para tomar providências frente à atuação de centenas de estabelecimentos clandestinos na comercialização de GLP (Gás Liquefeito de petróleo).
Participaram da audiência as empresas Nacional Gás Butano, SupergasBrás Energia Ltda, Companhia Ultragaz, além dos representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES), do Corpo de Bombeiros Militar, do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO-ES), do Sindicato nacional das empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (SINDIGÁS), do Sindicato dos Revendedores (SINREGÁS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Delegacia do Consumidor (DECON) e Procon.
Itens em pauta
Entre os itens citados na audiência estiveram a solicitação para uma maior fiscalização da DECON; as companhias de gás disponibilizarem caminhões e locais para guardar as botijas apreendidas, pois há falta de espaço em órgãos públicos; proposta de aprimoramento de fiscalização por parte da AMUNES; realizar uma revista temática da série “MPT em Quadrinhos” sobre gases clandestinos e um seminário a respeito do assunto focados nos revendedores de gases de cozinha.
De acordo com o procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca, além das fiscalizações, que são imprescindíveis, são necessárias outras iniciativas. “É fundamental preparar um instrumento educacional, é um processo longo”, disse.
Para o delegado da Delegacia do Consumidor, Rômulo Serqueira, a DECON tem todo o interesse em fazer fiscalização. “Em seis meses nós podemos conseguir fazer um número grande de fiscalização de postos clandestinos e de revendedores legais que atuam fora da autorização”, afirmou.
Dados
No Espírito Santo, somam mais de 1200 revendedores de gás clandestinos, operando sem alvará e em desacordo com as normas de segurança estabelecidos em lei. Tal atuação elimina um setor empregador de mais de mil trabalhadores, além de haver uma grande quantidade de menores de idade trabalhando sem carteira assinada.
