Os comerciantes da orla de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha, não sabem o que fazer diante da possibilidade de demolição dos quiosques da orla, segundo pedido do Ministério Público.
A decisão da Justiça Federal determinando a demolição de 46 quiosques foi publicada no dia 18 de maio. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma ação civil pública. Segundo a solicitação, os quiosques foram construídos em local irregular, de propriedade da União.
Segundo Paulo Roberto Neves, presidente da Associação dos Donos de Quiosques, da última vez que ameaçaram demolir os quiosques, a União emitiu um termo que permite a permanência deles na orla, e que os estabelecimentos possuem todas as ligações de esgoto e água de maneira regular.
A proprietária de um dos quiosques afirma que a uma das preocupações é também o emprego dos funcionários, visto que, cada estabelecimento tem cerca de sete trabalhadores. E os clientes estão a favor da permanência dos quiosques. “Geralmente passam mais de mil pessoas por dia em cada quiosque na época do verão. É muito turista, de todas as partes do Brasil, e até de fora”, relata a comerciante.
Na última segunda- feira (04) a prefeitura de Vila Velha informou que vai entrar com recursos na Justiça Federal e também no Superior Tribunal de Justiça para tentar suspender a decisão de demolição dos quiosques. Na tarde desta terça-feira (05), houve uma reunião entre a Prefeitura de Vila Velha, a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo – SPU-ES e os representantes da Associação dos Donos de Quiosques para encontrar uma solução para o caso.
Por meio de nota, a União afirma que a demolição dos quiosques em Vila Velha foi determinada por sentença judicial originária de uma ação civil pública. Qualquer autorização que, por ventura, tenha sido concedida aos quiosqueiros perde a eficácia diante da decisão judicial.
Os moradores da região se preocupam com o possível fim dos quiosques, visto que ajudam a manter a região movimentada e mais segura. O estudante de Ciências Contábeis, João Vitor acredita que a área deve ficar deserta e com iluminação precária. “Retirar os quiosques é muito ruim. Estaria acabando com uma economia muito sustentável aqui nas redondezas”, relata o jovem.
Em nota, o MPF disse que constatou que a ocupação dos quiosques trata-se de invasão de área pública por particulares que ergueram os estabelecimentos comerciais sem licenciamento ambiental, sem compromisso com o aspecto paisagístico das praias, sem saneamento básico (contribuindo para o lançamento de dejetos nos rios e no mar), sem o pagamento de qualquer taxa de utilização e sem submissão a qualquer tipo de concorrência pública que lhes garantisse o direito de utilizar o espaço.
1) Quem apoia e tolera a ILEGALIDADE da situação dos quiosqueiros NA AREIA DA PRAIA não pode reclamar muito de CORRUPÇÃO, não é mesmo?!
2) Parabéns à COLEGA do Juiz Federal Sergio Moro, que finalmente está aplicando a LEI, passando o BRASIL A LIMPO!!!
3) Além de estar em APP (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) gerando erosão e degradação irreversível das praias, FERE a Constituição, pois os quiosqueiros NUNCA participaram de concorrência PÚBLICA para estarem ali!
4) A praia não ficará vazia… Quem caminha, corre, nada, pesca, surfa, etc, etc, etc… SEMPRE OCUPARÁ A PRAIA!
5)A segurança deve ser feita por profissionais. POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL e não pela presença de… quiosqueiros!
6) A Decisão NÃO está impedindo a presença do poder público no local, cuja responsabidade de garantir a segurança, permanece vigente!
7) A maior parte da praia de Itapoã NÃO possui quiosques e nem por isso o lacal se tornou mais ou menos seguro!
sou morador de Itaparica ,com as coberturas de lona que colocaram nos quiosques , a região trás insegurança ao local. Sofro também com um quiosque em frente minha casa que insiste em promover festa todos os finais de semana e com musica em volume insuportável e ligo sempre para 162 e não consigo ser atendido em minha revindicações….sou a favor da demolição!