A 3ª Vara Cível da Comarca de São Mateus fará, na próxima quinta-feira (22), a partir das 8 horas, um Mutirão de Conciliação de processos de família para estimular a solução de conflitos de forma consensual entre as partes. Mais de 70 audiências estão designadas para a data.
Durante o mutirão, serão analisadas ações de guarda, visitação, partilha de bens, divórcio e dissolução de união estável, investigação de paternidade e adoção de maior de idade. O projeto tem a participação do MPES e a supervisão da juíza Aline Moreira Souza Tinôco que, quando há acordo, o homologa imediatamente.
De acordo com a magistrada, a iniciativa agiliza significativamente a tramitação desses processos, uma ação que tramitaria por um ano, por exemplo, pode ser solucionada e encerrada em 30 dias. “Com essa ação conseguimos dar mais celeridade ao processo e boa parte dos processos a gente consegue resolver de fato nessa primeira audiência”, destacou a magistrada.
Além da ação agendada para o dia 22/02, a equipe da Comarca de São Mateus se prepara para outros mutirões de conciliação de processos de família, que acontecerão nos dias 22/03, 26/04, 24/05 e 26/06, conforme o Ato Normativo nº 34/2018.
Implementado há mais de um ano, o projeto da 3ª Vara Cível ocorre mensalmente, com a designação de cerca de 80 audiências de conciliação, que buscam viabilizar a solução consensual nos conflitos familiares, estimulada pelo novo Código de Processo Civil.
