Com 400 estagiários, superior ao total de 168 Defensores Públicos, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) decidiu suspender a bolsa dos estudantes, por tempo indeterminado, diante da queda de arrecadamento de impostos.
Cerca de 30% dos estagiários que tiveram as bolsas suspensas (conforme formulário elaborado pelos estudantes, mas que nem todos responderam por falta de internet), dependem da ajuda financeira de terceiros, deixando assim muitos deles sem renda alguma durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Com a justificativa da queda na arrecadação dos impostos e das receitas do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Espírito Santo, a DPES divulgou que a decisão faz parte de uma medida de contingenciamento de gastos, que inclui a suspensão de contratos dos 400 estagiários que compõe a defensoria, além de férias coletivas dos serviços terceirizados, revisão e renegociação de contratos.
De acordo com a estagiária de direito Monique Paiva, 25, a Defensoria a colocou diante uma situação complicada.
Com uma filha de cinco anos, mãe solteira e sem nenhuma ajuda de terceiros, Monique afirma não saber como se manterá com a suspensão da bolsa.
“Nada vem fácil. Após o divórcio, o pai da minha filha não ajuda em nada nas despesas. Eu moro sozinha e minha família toda está no Rio de Janeiro. Nem em caso de emergência conseguirei ir pra lá pedir ajuda, pois o transporte intermunicipal foi suspenso por tempo indeterminado”.
Monique afirma que paga aluguel com o salário do estágio (R$ 600 + R$ 100 transporte) e garante a alimentação básica dela e da filha.
“De acordo com a Defensoria, existe a possibilidade de retomar o contrato após a pandemia, mas não sabemos até quando isso vai durar e as contas continuam chegando. A minha vida não para por causa do Covid-19”, desabafa.
Monique exemplifica a dificuldade de outros colegas. “Uma colega nossa tem três filhos para sustentar. Não é só para mim que está difícil. Uma cesta básica seria um complemento, pois com ela eu conseguiria comprar pelo menos uma carne”.
A estudante de direito fala também sobre a quantidade de trabalho que os estagiários tinham em relação aos dos Defensores Públicos.
“Todo trabalho pesado era feito por nós. Exerço meu trabalho com toda dedicação, pois além do conhecimento, preciso sobreviver. A mão de obra do estagiário é a mais barata. Não sou como alguns estagiários que – graças a Deus – moram com os pais ou recebem ajuda financeira de outras pessoas. Não existe suspensão da fome”.
Uma aluna de direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que preferiu não se identificar, que não faz parte dos estagiários que dependiam do estágio para sobreviver, se comoveu com a situação dos colegas.
De acordo com ela, ex-estagiários e alguns funcionários da Defensoria Pública se uniram para distribuir cestas básicas como alternativa para as pessoas que dependiam da bolsa de estágio.
O outro lado
A Defensoria Pública do Espírito Santo esclareceu que os estudantes estavam em regime de trabalho remoto até o dia 30 de março, e que desde o dia primeiro de abril, tiveram os contratos suspensos até que seja possível o restabelecimento gradativo dos atendimentos presenciais. Além disso, disse que estão suspensas novas contratações e renovações de contratos.
“Vale lembrar que se trata de uma suspensão e não de rescisão contratual. A expectativa da Defensoria Pública é que, com a normalização das atividades, os contratos sejam restabelecidos”, ressaltou em nota.
