por Paulo Cesar Dutra
O candidato Fernando Haddad (PT) tentou minimizar nesta terça-feira as declarações do senador Cid Gomes, importante aliado da centro-esquerda, que previu sua derrota para o adversário de extrema direita Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais por causa da falta de autocrítica do PT. “O PT tem que fazer um mea culpa, tem que pedir desculpas, ter humildade e reconhecer que fez muitas besteiras”, declarou na noite de quinta-feira, em Fortaleza, o irmão de Ciro Gomes, o candidato do PDT, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno com 12,5% dos votos.
“Porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram dono de um país, e o Brasil não aceita ter dono, é um país democrático”, acrescentou. Quando um petista presente reclamou das declarações, Cid respondeu: “Pois tu vai perder a eleição. Não admitir um mea culpa, não admitir os erros que cometeu, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”.
Vaiado pelos petistas, que gritaram o nome do ex-presidente Lula, Cid disparou: “Lula o quê? O Lula está preso, babaca. O Lula tá preso. E vai fazer o que? Babaca, babaca. Isso é o PT. E o PT desse jeito merece perder”.
Perguntar não ofende
Quantas pessoas o Fidel Castro executou em Cuba? Quantas pessoas o Chaves executou e o Maduro já executou na Venezuela? Quantas pessoas o Lula e a Dilma executaram no Brasil com a falta de segurança e cobrança de impostos (criado pelos dois) só dos pobres? O Lula matou até a mulher dele, a Marisa, “de raiva” (Quando descobriu que ele tinha uma amante, a Rosemery, que mandava mais do que ela a 1ª dama do Brasil? A Marisa pediu só um apartamento e um sítio ao Lula, e foi executada!
No ES nenhuma
Ranking destaca as 100 cidades brasileiras que mais produziram cana-de-açúcar em 2017. Das 100 cidades que mais produziram cana, 65 são paulistas, 12 são goianas e dez, mineiras. Mato Grosso do Sul possui oito cidades, Mato Grosso quatro e Tocantins, apenas uma. E o Espírito Santo que investiu tanto neste setor nem aparece como referência no Ranking. Vergonha!
Mutirão da Justiça em Baixo Guandu
Um mutirão com 131 audiências foi realizado na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, na última semana, para dar mais agilidade à pauta de audiências de instrução e julgamento. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz André Guasti Motta, que responde pela unidade judiciária, com a colaboração dos magistrados Dener Capaneda e Marcelo Bressan.
O objetivo principal do mutirão foi o de instrução e julgamento dos feitos de competência da Lei Maria da Penha, que contou com a designação 106 audiências. Além disso, foram realizadas audiências concentradas no abrigo da Comarca, pelo juiz Dener Capaneda, e audiências de cartas precatórias, presididas pelo juiz Marcelo Bressan, que também auxiliou na instrução de feitos da Lei Maria da Penha, acompanhado da promotora de justiça Helaine da Silva Pimentel Pereira.
As audiências foram realizadas nos dias 08 e 09, no período da tarde, e nos dias 10 e 11, nos períodos da manhã e da tarde. A maior parte dos feitos foram concluídos com sentença, impactando positivamente na produtividade da unidade judiciária e auxiliando no cumprimento das Metas Nacionais 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Não leve Luis Augusto por Sadia”
Um cantor chamado Luiz Augusto não receberá indenização da Sadia por propaganda da marca na qual um presunto qualquer, esquecido na prateleira, é batizado com seu nome. A decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, a qual entendeu que, embora a campanha publicitária tenha conteúdo jocoso, ela não revela preconceito ou discriminação a incitar bullying.
Proteção de dados pessoais
A lei de proteção de dados pessoais brasileira entrará em vigor no início de 2020. Para as empresas, o principal obstáculo é o curto tempo de adaptação, principalmente para desenvolver uma estrutura de segurança contra vazamentos.
Ronaldo Lessa livre
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal – STF reconsiderou decisão, que havia negado seguimento a embargos infringentes na AP 929, e suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Lessa pelo crime de calúnia eleitoral. Os embargos infringentes foram opostos contra decisão da 2ª turma do STF que manteve a condenação do parlamentar por três votos desfavoráveis e apenas um absolutório. Para o ministro, como o quórum estava incompleto na Turma, a existência de um voto absolutório em sentido próprio é suficiente para o cabimento dos embargos.
Emoções
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio. Decisão é da 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, ao rejeitar pretensão do Ecad e entender que competia ao demandante comprovar que os shows, realizados em navio com bandeira italiana, ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros.
Povoamento do Brasil
Há 100 anos, no dia 16 de outubro de 1918, o então presidente Wenceslau Braz aprovou o decreto 3.550, que autorizava a reorganização da Diretoria do Serviço de Povoamento. A norma criou assim o Departamento Nacional de Trabalho – órgão encarregado de promover medidas referentes à Previdência Social e à melhoria das condições de trabalho.
