Estamos em plena época chuvosa, mas qualquer interrupção na precipitação pode fazer a vazão dos rios diminuir drasticamente, ocasionando racionamento em cidades do interior capixaba. Assim está sendo nos municípios que dependem do Rio Cricaré – no Norte do Espírito Santo – para o abastecimento da população, que enfrentou racionamento desde maio até a primeira quinzena de novembro. Há menos de quinze dias o abastecimento voltou ao normal em Conceição da Barra e em São Mateus, mas a situação continua muito crítica, a ponto de a população ter que voltar a racionar tão logo as chuvas cessem.
“Eu não tenho dúvidas de que, se parar de chover, o racionamento volta. Até a primeira quinzena de novembro só tivemos água distribuídas das 7h às 17 horas. À noite não tínhamos água. Creditamos essa situação crítica a dois fatores: o primeiro é a estiagem e o segundo o assoreamento da foz do Rio Cricaré, fazendo maré avançar rio acima, provocando a salinização da água, que fica inviável para captação. O racionamento foi suspenso porque choveu bastante na cabeceira do rio nesses dias e a salinização recuou. Mas se as chuvas previstas não acontecerem, volta”, afirmou o gestor de Defesa Civil de Conceição da Barra, Jalmas Greis.
Se em Conceição da Barra e São Mateus são as últimas chuvas que estão evitando que o pior aconteça, nos municípios de Itarana e Itaguaçu a salvação está sendo uma barragem, que foi construída em 2016. De acordo com a presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Santa Joana – que abastece os dois municípios – Dhara Pagel, alguns afluentes, como o Rio Sossego, já secaram e, mesmo com as últimas chuvas, a vazão é mínima. O racionamento lá também foi interrompido recentemente.
“Quando para de chover o rio para de correr. O barramento que fizemos para captação de água em Itaguaçu encheu e não estamos racionando mais desde a penúltima chuva. Se a captação fosse feita do rio corrente não teria como captar, pois o estado é muito crítico, principalmente nos afluentes. Se não tivesse o barramento, não existiria água mais. Quando parar de chover é que vamos ver como está a situação. Na bacia, também temos um problema com a irrigação dos agricultores, que irrigam mais do que o necessário”, frisou Pagel.
Agricultura
O diretor de Planejamento e Gestão da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Antônio de Oliveira Júnior, também entende que o uso da água do rio para agricultura é desproporcional e concentrado sobretudo em Itarana, com uma “demanda muito superior à oferta”.
“Por vezes essa demanda prejudica o sistema de abastecimento dos municípios. O uso da agricultura é necessário, mas não se sabe a capacidade de suporte do rio, para saber qual volume essa bacia suporta. Não temos esses dados porque os produtores não declaram o uso. A falta de declaração desses usos dificulta que a agência deflagre ações mais concretas de gestão compartilhada e qualidade. Vamos iniciar um cadastramento no início do ano que vem”, afirmou o diretor.
De acordo com a prefeitura de Itarana está vigente um Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) com produtores de Itarana e Itaguaçu para a captação de água no Santa Joana e seus afluentes. Em Itarana só é permitido captar água para irrigação às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h às 6 horas.
“O CBH utiliza uma escala de cores para normatizar a captação de água. No momento está sendo aplicada a cor amarela, que propõem a captação em dias alternados e restrita ao período da noite. Se a situação se agravar serão aplicadas as determinações da cor vermelha, que suspende toda a captação para fins de irrigação e demais usos comerciais, sendo permitida somente para consumo humano e dessedentação de animais”, informou a prefeitura.
Santa Teresa: proibido comprar terreno
O prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (Dem), define a cidade como uma verdadeira “caixa d’água”, já que “fornece água para quase um milhão de pessoas”. Entretanto, o Rio Santa Maria do Doce enfrenta uma situação crítica. A água chegou a parar de correr antes das chuvas. De acordo com Antônio de Oliveira Júnior, da Agerh, essa situação também tem a ver com uma super demanda por parte da agricultura, além do problema da estiagem. Além das medidas de reflorestamento, do ACC e da construção de cinco barragens com prazo ainda no primeiro semestre de 2018, o prefeito informou que quem quiser comprar terreno no município vai ter que passar por um processo criterioso.
“Santa Teresa é uma caixa d’água. Fornece água para quase um milhão de pessoas. As águas que vão para os Reis Magos, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz… não podemos deixar que as pessoas continuem atacando a floresta e construindo coisas irregulares no município. Quando precisarmos de água não vamos ter porque estão construindo desordenadamente e eu estou brigando por isso. E não adianta as pessoas quererem comprar porque não vai construir mais. Está tudo no PDM, tudo é lei aqui em Santa Teresa. Então estamos prevenindo para que não haja mais agressão às nossas florestas. Deixo claro que comprar terreno em Santa Teresa hoje, a não ser legalizado e passar na prefeitura para saber se está legalizado, é bem provável que a pessoa possa perca esses recursos”, avisou o prefeito, e disse que irá espalhar outdoors desde o pedágio da BR 101 para informar os possíveis interessados.
Para o diretor de Planejamento da Agerh a situação da bacia do Santa Maria do Doce é complexa. “A bacia sofre com o cenário de alerta no período prolongado de estiagem, mas já existem indícios de que a crise ocorra por elementos de super demanda. A quantidade de usos instalados lá, não somente à agricultura, setores produtivos campo e cidade sugerem uma demanda muito superior à oferta de água natural. Uma parte precisa haver uma gestão dos usos mais consciente”, observou Antônio de Oliveira Júnior.
A partir da crise hídrica, a Agerh realiza um projeto nas bacias para cadastrar os agricultores onde existe maior comprometimentos dos recursos hídricos. Mas os usuários do Rio Santa Maria do Doce não apareceram para se cadastrar. “A prova de que precisa existir uma pactuação está exatamente na ausência do usuário de água no campo procurar os postos de cadastramento na bacia para regularizarem seu uso. Teve uma adesão muito pequena do cadastro e comprova que estamos com o corpo doente. Tentamos levar uma forma de diagnosticar e curá-la, mas as pessoas não querem o remédio. Temos mais de 5 mil usuários estimados e apenas 400 declararam seus usos”, lamentou o diretor de planejamento.
Racionamento em Rio Bananal
O diretor de Planejamento e Gestão da Agerh, Antônio de Oliveira Júnior, informou que o estado da maioria dos rios do Espírito Santo não é de normalidade. As outras bacias que sofrem com a estiagem e o mau uso da água são as de Barra Seca e Foz do Rio Doce, Itaúnas e Pontões e Lagoas do Rio Doce.
Rio Bananal, localizado nesta última bacia, está em estado de alerta, pois, caso as chuvas previstas para o final de ano não se concretizem o racionamento é tido como certo, de acordo com informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do municípío.
“Haverá o racionamento de água na zona rural entre as bacias do rio Panorama e rio Iriri Timirim, onde estas bacias deverão alternar as atividades de irrigação em regime semanal, e caso não seja suficiente este regime será ampliado de acordo com o Acordo de Cooperação Comunitária (ACC) assinado pelos agricultores. Outra ação emergencial será o racionamento de água na Sede do Município de Rio Bananal, onde os dois bairros da sede deverão alternar o uso da água no regime de 24 horas”, informou o Saae por meio de nota.
Também o racionamento é uma opção em Laranja da Terra, que é banhada pelo Rio Guandu. De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente do município, o abastecimento está normalizado, mas as chuvas foram poucas e insuficientes.
Em São Roque do Canaã, que faz parte da Bacia do Santa Maria do Doce, a situação também é de alerta e as medidas tomadas tem sido a construção de barragens e abertura e manutenção de caixas secas.
Já em Santa Leopoldina, que é banhada pelo Santa Maria da Vitória, o coordenador da Defesa Civil, Wagner Ponciano, afirmou que o município ainda está com déficit hídrico, e a agricultura é a mais prejudicada. “Os impactos de 2015 e 2016 está sendo sentidos agora. A alguns locais e comunidades precisamos levar caminhão-pipa para abastecer. O uso por agora está normalizado, mas com aquela ressalva de que em algum momento pode complicar”.
