As 79 famílias da região de fronteira dos municípios de Domingos Martins e Viana, onde vai ser construída a Barragem do Rio Jucu, conhecida como “Barragem dos Imigrantes”, travam, há quase dois anos, uma luta constante com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A empresa já assinou o contrato para a construção, mas os proprietários ainda não desapropriaram os terrenos.
Segundo os moradores da região, a desapropriação não aconteceu pois a Cesan está oferecendo valores irrisórios para a compra dos terrenos necessários para a construção da barragem. Eles afirmam que os pagamentos oferecidos pela empresa são cerca de 10% do que eles originalmente valem.
O Psicultor Júlio César Velten é proprietário do espaço onde será construída a base da barragem. Ele diz que em janeiro de 2017, a equipe da Cesan, representada por Edson Marino, compareceu a região e solicitou a entrada nos lotes, afim de realizar as medições necessárias para o desenvolvimento do projeto.
Nesta primeira visita, os funcionários da empresa garantiram aos moradores que eles não precisavam se preocupar, pois perderiam apenas parte do terreno e seriam bem indenizados para tal. Diversas reuniões foram realizadas e em uma delas foram apresentados os valores propostos.
Em um dos terrenos, que é avaliado atualmente em cerca de R$ 750 mil reais, a Cesan oferece uma indenização de apenas R$ 94 mil. E mesmo que os proprietários apresentem provas dos valores reais, a ideia da empresa permanece fixa. “Inicialmente eles fizeram uma proposta menor ainda, de R$ 80 mil. Eu recusei e eles aumentaram. Mesmo assim, esse valor não chega a 10% do que realmente vale”, afirma Júlio César.
A partir daí, iniciou-se a batalha dos proprietários em busca de justiça, mas nada foi conquistado. Em maio deste ano, os moradores começaram a receber as ordens judiciais para desapropriação do terreno, onde consta que caso não saíssem em 10 dias, seriam retirados com o apoio da polícia, caso necessário.
Neste mesmo documento, foi especificado que o dinheiro proposto pela empresa já havia sido colocado em uma conta bancária para saque. Porém, posteriormente, foi informado que eles só poderiam retirar 60% do valor. A justificativa se dá pela necessidade de solicitação de escritura dos terrenos, visto que grande parte deles são áreas familiares.
Os gastos para a retirada deste documento, portanto, seriam retirados do valor de indenização oferecido para os moradores. “Eles acham que só porque somos da roça, são todos analfabetos e íamos aceitar qualquer valor”, afirmou Júlio César.
São quase 80 famílias, em sua maioria agricultores, que além de comprar, construíram nos terrenos, realizaram instalações elétricas com transformador, e ainda tem a terra como única ou principal fonte de renda. Em sua maioria, foram investidos mais de R$ 100 mil nas melhorias da área.
Alguns proprietários, como Júlio César, recorreram e já tiveram a devolução da posse do terreno. Iutros, alguns até idosos, ainda aguardam uma solução judicial. Segundo ele, a situação é um risco principalmente para os profissionais envolvidos no caso, visto que alguns moradores da região possuem armas em suas residências.
“É um perigo pra esses policiais e para os oficiais de justiça. Tem morador que já ameaçou. Se alguém aparecer aqui novamente, eles atiram”.
Segundo o psicultor, depois da entrega dos valores, os moradores tentaram marcar reuniões com a Cesan diversas vezes, mas não alcançaram êxito.
O outro lado
A Cesan foi procurada pela reportagem do ESHOJE para se manifestar. Mas até a publicação da reportagem, não respondeu nossas demandas.
