Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Rio Quartel, da secretaria Municipal de Assistência Social, vai promover uma caminhada com os grupos de usuários do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A saída será em frente ao CRAS, às 8 horas. O tema da caminhada é “Não proteger a criança é condenar o futuro”.
A mobilização conta ainda com o apoio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelo Recla e do Centro de Educação Infantil Municipal Sebastião Justino Furtado. “O objetivoé sensibilizar a comunidade em geral sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância de assegurar os direitos da criança e do adolescente. A ocupação precoce é considerada prejudicial à segurança, à moral e à saúde física e psicológica do público infantojuvenil”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Amantino Pereira Paiva.
No Brasil, o trabalho infantil só é permitido a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz, e com registro em carteira de trabalho. O menor de idade deve estar matriculado e frequentar a escola, e inscrito em programa de formação técnico-profissional, sob orientação de entidade qualificada e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
