A partir do dia 23 de setembro, os consumidores que tiverem celulares piratas no Espírito Santo receberão mensagens alertando para o bloqueio dos aparelhos.
A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) objetiva ampliar a segurança dos consumidores. Todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita.
Segundo a Anatel, os consumidores que estejam utilizando aparelhos piratas antes do dia 23 de setembro não serão desconectados, caso não alterem o número. Aqueles que conectarem a rede após essa data, serão notificados por mensagens de texto (SMS) e o aparelho deixa de funcionar após 75 dias, no dia 8 de dezembro.
Ainda de acordo com a Anatel, as mensagens serão enviadas pelo número 2828. As três primeiras terão o seguinte texto:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.
Já a última mensagem, na véspera do bloqueio, será: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.
Atualmente, o bloqueio dos aparelhos piratas está ativo em Goiás e no Distrito Federal A partir do dia 23, alcançará Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio ocorrerá nos estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste.
