A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, Luiz José Dezena da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome do desembargador ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado para que ele ocupe a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Na CCJ, a aprovação da indicação do nome do desembargador foi unânime.
Ao ser questionado na sabatina sobre os impactos da reforma trabalhista na Justiça do Trabalho, o desembargador destacou que as mudanças na legislação são recentes e não era assim possível fazer uma avaliação de seus impactos. Mas para ele, “a reforma trabalhista não veio para o mal”. “É um erro dizer que a lei veio para prejudicar. Todos nós estamos tentando avançar. É evidente que alguns ajustes futuros que se mostrarem necessários em decorrência da aplicação da lei serão feitos”, disse.
CNJ
O plenário do Senado deverá analisar em regime de urgência a indicação de Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela já passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou por unanimidade sua indicação para o cargo. Maria Cristiana é procuradora regional da República. Os integrantes do CNJ devem ser nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação por maioria absoluta do Senado, com exceção de seu presidente.
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