Dólar Em alta
5,005
28 de março de 2024
quinta-feira, 28 de março de 2024

Vitória
27ºC

Dólar Em alta
5,005

Caso Lula: batalha entre o direito à inocência e a impunidade

por Paulo Cesar Dutra

A possibilidade de que Lula recorra em liberdade de uma longa sentença de prisão está marcada por polêmicas, entre elas a do risco de que assassinos e estupradores se beneficiem do mesmo tratamento e de que a Operação Lava-Jato perca uma de suas armas favoritas: a prisão dos condenados em segunda instância. Em 22 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a detenção de Luiz Inácio Lula de Silva pelo menos até amanhã, dia 4 de abril, quando será retomada uma sessão interrompida a pedido dos 11 magistrados da Casa.

Para o juiz Sérgio Moro, uma sentença favorável a Lula e uma revisão eventual da norma de 2016 “seria um desastre muito grande, porque levaria à impunidade, especialmente dos poderosos”, como declarou na semana passada no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O tema em debate: decidir se o ex-presidente pode apelar em liberdade perante as máximas cortes do país de uma sentença de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, já confirmada em segunda instância. No dia seguinte, 23, um procurador de Brasília pediu, e conseguiu, a libertação de um suposto ladrão de carros em detenção provisória, citando um “Princípio Lula”. “Se essa regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos”, alegou o procurador Valmir Soares Santos.

Agora, porém, a questão de fundo no STF é o debate sobre a possibilidade de iniciar a execução de uma condenação, após se esgotarem os recursos de segunda instância. O STF estabeleceu essa jurisprudência depois de uma votação de 2016, por 6 a 5, um resultado idêntico ao que concedeu a Lula o “salvo-conduto” até 4 de abril.

E, se essa maioria a favor de Lula se confirmar, será “uma indicação importante de que a maioria do plenário mudou de lado e os demais presos em decorrência de condenação em segunda instância poderiam entrar com um pedido, no STF, para que o entendimento seja aplicado a eles também”, afirmou Felipe Seligman, sócio do portal de informações judiciais Jota.

Os pré-governadores
Até o próximo sábado, dia 7 de abril, muita coisa pode acontecer nessa corrida ao Palácio Anchieta, nas eleições de 2018. Os pré-candidatos à cadeira de governador já começaram a mostrar suas unhas: o ex-governador Renato Casagrande (PSB), a senadora Rose de Freitas (MDB), o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB) e o próprio governador Paulo Hartung (MDB). Até as 24 horas de sábado, muita coisa pode acontecer.

Troca-troca
Deputados estaduais próximos de trocarem de partido, visando as eleições 2018. Saem do MDB Erick Musso, que vai para o PP ou PRB, Esmael Almeida ainda não definiu e, como ESHOJE já havia informado na edição impressa de sexta (30), Gildevan Fernandes vai para o PV.

Emedebistas do ES temem saída de Hartung
A bancada do MDB na Assembleia Legislativa está solicitando uma reunião ao governador Paulo Hartung ainda esta semana para tratar a possibilidade da saída do chefe do Executivo Estadual da legenda. O tema foi tratado na tarde desta segunda-feira (2) entre o deputado Marcelo Santos, líder da bancada, Erick Musso, presidente da Casa, e os deputados Hércules da Silveira, Luzia Toledo e José Esmeraldo.

“Queremos fazer uma avaliação sobre o assunto, para que possamos saber do governador se houve uma mudança de posicionamento desde a semana passada, quando nos reunimos com ele. Até porque de lá pra cá houve um evento envolvendo a Polícia Federal e pessoas próximas ao presidente Michel Temer, o que pode ter provocado a mudança de postura do governador. A bancada é aliada da base e a permanência de Hartung no partido é importante. No entanto prazo da janela partidária se encerra na próxima sexta, então entendemos que esse é o momento de conversar muito, não só com nossa bancada, mas com as lideranças partidárias”, disse Marcelo Santos.

Márcia Lamas
A vice-prefeita da Serra, Márcia Lamas (PSB) está sendo lançada como pré-candidata a deputado federal por lideranças do município por entenderem que  os serranos precisam de mais representação na Câmara dos Deputados. Atualmente o município conta só com Sérgio Vidigal.

Mudanças de 14 ministérios
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) informou que, pelas contas do governo, o presidente Michel Temer ainda precisa escolher 11 nomes para compor o comando dos ministérios. De acordo com Jucá, o Palácio do Planalto será obrigado a fazer pelo menos 14 trocas ministeriais no mês de abril por conta da saída de chefes das pastas que vão disputar as Eleições 2018.

Barragem é inaugurada por Rose
A barragem Valter Matielo, a maior do Espírito Santo e localizada entre os municípios de Pinheiros e Boa Esperança, no Norte do Estado, foi inaugurada no último sábado (31). O  reservatório,  com capacidade para armazenar 17 bilhões de litros d’água e com 14 quilômetros de extensão, teve investimento inicial de R$ 17 milhões liberados pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) junto ao Governo Federal. O prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, agradeceu o apoio da senadora e ressaltou que a barragem vai atender toda a população da região – cerca de 40 mil pessoas dos dois municípios beneficiados: Boa Esperança e Pinheiros.

Rodney é adotado pelo PRB
O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, abonou a filiação do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, Rodney Miranda. Acompanhado do presidente do PRB Espírito Santo, Roberto Carneiro, do deputado estadual Amaro Neto (PRB-ES) e do secretário-geral do PRB Espírito Santo, Devanir Ferreira, o novo republicano foi recebido por Marcos Pereira, em São Paulo. Rodney não está mais abandonado.

Morre Winnie Mandela
Morreu nesta segunda-feira, dia 2,  a ativista Winnie Mandela, aos 81 anos, na África do Sul, aos 81 anos. Nome proeminente na luta contra o racismo e contra o sistema de segregação racial conhecido como apartheid, ela foi mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, o primeiro negro eleito ao cargo. A notícia foi transmitida pelo seu assistente pessoal, citado pela BBC. O casal, que esteve junto desde 1956 até 1992, era um símbolo da luta contra o apartheid durante cerca de 30 anos.

De quem é a culpa II
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Espírito Santo que investiga maus-tratos a animais no Espírito Santo deve acionar o Ministério Público para que Dalmir Borges da Silva seja impedido de criar animais.  Enquanto isso o “João Soco-Inglês” continua espancando a mulher; o assaltante “Tiro Certo” continua solto matando cidadãos trabalhadores e o “Pedro Mautorista” embriagado continua matando pedestres com seu carro da marca “Cemitério”.  De quem é a culpa. Do Dalmir que espanca o cachorro e impede a “CPI dos Cachorros” fazer outra coisa. Bater no cachorro é crime, matar cidadão é coisa banal!

Dalmir a culpa é sua! Tem um monte de mansão e apartamento de luxo à venda no Estado, e você foi morar uma “casinha” no bairro Riviera da Barra, e não pode pagar segurança e tem que bater no cachorro que deixa os bandidos entrarem na sua casa dá nisso.

Você por dentro

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Escolha onde deseja receber nossas notícias em primeira mão e fique por dentro de tudo que está acontecendo!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Notícias Relacionadas