por Paulo Cesar Dutra

O governador Paulo Hartung (PMDB) está preocupado com o Carnaval de 2018 e o enredo das escolas de samba capixabas que vão estar no sambódromo do G.R.E.S Espírito Santo. Criou e instituiu, acredito que seja em homenagem dele próprio a exemplo que fez um prefeito de Vila Velha (*), que é o Dia Estadual das Baianas das Escolas de Samba, a ser comemorado em 25 de novembro. Final do ano é o período em que as alas das baianas das escolas samba fazem os últimos arremates das fantasias para os desfiles.

Tem gente afirmando, mas eu não acredito, que o governador, a exemplo do ex-prefeito Hermes Laranja (*2), vá escolher uma escola de samba para desfilar.

(*) Nos anos 1970, o então prefeito de Vila Velha, Américo Bernardes, decidiu fazer uma homenagem para ele mesmo, mandado criar um busto dele, para ser colocado na calçada da Praia da Costa. No dia do evento, Américo desceu a fita do busto e disse: “dou-me por inaugurado.

(*2), em 1987, então prefeito de Capital, Hermes Laranja construiu o sambódromo de Vitória e cumpriu sua promessa e desfilou vestido de baiana no desfile inaugurou do sambódromo!

Maely Coelho investe meu dim-dim no Medsenior
O presidente do plano Medsenior no Espírito Santo, Maely Coelho, está usando meu dinheiro nos investimentos da gráfica dele e desse plano de saúde dos idosos. É mole fazer festa com o dinheiro dos outros? Por isto que ele aparece sempre sorridente nas reuniões do plano Medsenior. Estou esperando os meus R$ 9 mil (valor de 1999), quem sabe, corrigido meu dim-dim aparece na minha conta.

PGR a favor do contribuinte
A Procuradoria Geral da República – PGR deverá ser aliada dos contribuintes na discussão sobre a validade do aumento de alíquotas como o PIS e a COFINS. Na última quarta, a procuradoria manifestou-se no RE 1.043.313, recurso com repercussão geral reconhecida, no qual se contesta o restabelecimento do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras por meio de decreto – no caso, as alíquotas passaram de zero para 4,65%. Ao se posicionar, a PGR propõe a elaboração de tese segundo a qual é inconstitucional norma que autoriza o Executivo a reduzir ou restabelecer alíquotas destas contribuições por regulamento infralegal. Em 2015, a Procuradoria também ajuizou a ADIn 5.277 contra lei do PIS e da Cofins, para questionar a alteração de alíquotas por meio de decreto.

Exploração mineral – Novidades
Após longo período de discussão, o governo apresentou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que traz alterações relevantes em todo o marco regulatório do setor de exploração mineral. O programa está estruturado nas MPs 789, 790 e 791, editadas esta semana.

Demissão via WhatsApp
Essa só podia ter acontecido mesmo, no Distrito Federal! Funcionária dispensada em grupo de trabalho do WhatsApp será indenizada por danos morais. De acordo com a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, da 19ª vara de Brasília, ficou clara a forma vexatória como o empregador expôs a rescisão contratual, submetendo a trabalhadora a constrangimento perante seus colegas.

Pancada na orelha
A juíza do Trabalho Renata Orvita Leconte de Souza, em exercício na 7ª vara de Nova Iguaçu/RJ, condenou uma transportadora sediada no município ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mi, por flagrante desrespeito aos direitos humanos e à soberania nacional. A magistrada determinou que a quantia fosse revertida para pagamento de salários atrasados dos servidores públicos do Estado do RJ. A decisão foi proferida em ação trabalhista movida por um ex-motorista da transportadora, na qual ficou constatado que a empresa não fazia correta anotação da jornada dos trabalhadores.

Trabalho intelectual Control C ambiental
A 20ª câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP condenou uma empresa de consultoria e licenciamento ambiental a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 100 mil a outra empresa do mesmo ramo e a seu gerente por plágio em estudo e relatórios de impacto ambiental. De acordo com a decisão, embora seja sabido que o conjunto de alguns dados, utilizados para a realização deste trabalho, sejam retirados de fontes oficiais de dados, é certo que há na confecção do estudo e do relatório trabalho intelectual a ser protegido.

Horas extras
Trabalhador receberá diferenças de horas extras por labor em feriados sem a devida compensação, com adicional de 100% e reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas do terço, aviso prévio e FGTS. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 9ª região (Paraná).

Luxo
O Tribunal da Justiça européia deve definir legalidade da venda de produtos de luxo em plataformas online como Amazon e eBay.

Energia
A Bolívia e a Eletrobrás negociam com o Banco Internacional de Desenvolvimento – BID crédito para construir fábrica de interconexão elétrica. (LA – clique aqui)

Se o Temer for afastado
Se o presidente da República, Michel Temer (PMDB) for afastado, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assume, talvez por uma semana, para depois ser cassado também. Isto vai permitir que ocorram as eleições diretas, e pelas pesquisas o Lula ganha, ou entra o fenômeno da extrema direita, via Jair Bolsonaro. Cruz credo!!!

Enquete quem é mais vingativo
Está sendo preparada uma pesquisa política para saber quem é mais vingativo: o governador Paulo Hartung ou o ex-governador Renato Casagrande!

Pedrada no telhado do Ração
O presidente da Câmara dos Vereadores de Montanha, João da Ração está com o telhado da Casa de Leis Municipal na mira das pedradas da população da cidade. É que ele, ao invés de fazer uma obra digna de restauração do telhado, está fazendo uma “meia-sola” na cobertura, que pode vir ao chão na primeira chuva forte na região.

Descanso do guerreiro
O jornalista capixaba, meu grande amigo e velho companheiro de redação Orlando Eller deixou a assessoria do Tribunal de Contas do Estado – TCES. Bem conceituado, atuou antes como repórter e editor de A Gazeta e na assessoria de Comunicação da Vale. Ele prefere agora o descanso com a família e os cantos dos pássaros.

Ricardo Ferraço
O senador Ricardo Ferraço (PSDB) colocou a disposição dos seus leitores um site com textos a respeito das mudanças na lei trabalhista www.ricardoferraço.com.br/trabalho

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