A ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia concorrida na tarde desta segunda-feira (12). Em discurso de quase 30 minutos, a segunda presidente mulher da história da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro – a primeira foi Ellen Gracie Northfleet -, usou frases de músicas de Caetano Veloso (que abriu a sessão cantando o Hino Nacional) e Titãs. E garantiu transparência em sua gestão e que vai “fazer acontecer”.
Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski, tendo como novo vice-presidente o ministro Dias Toffoli. A sessão teve cerca de 2 mil convidados, reunindo nomes importantes de todos os poderes, como o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades. Lula foi o responsável pela chegada de Cármen Lúcia ao STF e foi a primeira vez que compareceu a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República.
Para iniciar o discurso, a presidente empossada cumprimentou, primeiramente, a população, chamando de “sua excelência, o povo”. Lamentou o momento em que o país está vivendo, mas ao longo da fala disse que o enxerga como fase de travessia. “Infelizmente não temos hoje o país que queremos. (…) Talvez estejamos vivendo um dos mais difíceis, mas é um momento de travessia. (…) Há muito a ser feito e tenho certeza de que tem honradez e empenho para realizar. (…) Estamos cansados de ser o ‘país de um futuro que não chega nunca. O Brasil de hoje e a justiça que se pede hoje é o nosso compromisso”, disse a presidente.
Também em sua fala, a ministra levantou o questionamento se a justiça é o direito. “Será a justiça, ela mesmo, o direito? Não conheço o ser humano que não aspire justiça, porque ela é o sentimento que a humanidade deseja. Não há definição unânime, mas o credo nela. (…) Com o homem lidamos nós juízes. A este dever nunca faltará juiz e nem o Supremo Tribunal. (…) Guardar a justiça como juíza constitucional é compromisso sem fim e nem sempre bem sucedido, mas imprescindível. (…) O cidadão não está satisfeito com o Poder Judiciário e não basta reforma, é preciso transformação com o esforço de toda sociedade jurídica”.
Sobre sua gestão, Cármen Lúcia afirmou que será transparente e que nos próximos dias vai anunciar algumas novas medidas. Segundo ela, seu cargo tem que suprir a fome de Justiça desta nação. Os desafios são maiores, mas não acredito no impossível só porque é difícil. (…) O Judiciário em muito ainda não deu certo, e minha responsabilidade é fazer acontecer. (…) De tudo se dará ciência em nossa gestão para que a população entenda com transparência. Trabalharemos para prestação de serviço mais eficiente para o cidadão”.
A segunda presidente mulher do STF encerrou seu primeiro discurso ao ser empossada afirmando que o Brasil que queremos é de Pátria-mãe de todos e não somente para alguns”, encerrando.
A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição. Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso.
Na posse, Cárnen Lúcia quebrou o protocolo do Supremo e não houve a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.
