por Paulo Cesar Dutra

Circulou, gostosamente, a lista de nomes dos convidados que dividiram a mesa com a ministra Cármen Lúcia, símbolo maior da vestalidade pátria (plim, plim). Na pândega, onde S. Exa. não se avexou de falar acerca de casos que estão sub judice, lobrigavam-se presidentes de empresas como a Shell e Siemens, além de representantes institucionais de outras, como da Souza Cruz, que por acaso tem um caso importantíssimo na pauta de amanhã do Supremo, e que afeta sobremaneira a indústria tabagista como um todo. Sobre o inusitado convescote, cabem duas observações.

Do lado da ministra, difícil engolir essa história, ainda mais vindo de quem constantemente “joga para a plateia”. Vide o caso Cristiane Brasil, no qual deu uma não-decisão. Com efeito, disse que suspenderia a posse porque não tinha a decisão impugnada. Faça-nos um favor. É subestimar a inteligência alheia. Se não há decisão impugnada, naga-se. Ou, querendo decidir, deveria pegar o telefone e pedir ao magistrado que a prolatou, que está num prédio a 500 metros de distância, para enviá-la.

Quanto ao caso da prisão em 2ª instância, talvez não o pautar é que seja casuísmo. De fato, há muito a situação é premente, com decisões que dependem da sorte de qual relator vai cair. Não se pode viver assim, e ela, não pautando, alimenta essa insegurança. Mas o pior de tudo é a pregação de moralidade que se quer passar, e às esconsas sentar-se num restaurante com empresários. A pergunta que a srta. ministra deveria fazer é: quem paga a conta? Por fim, uma farpa imprescindível: convidada para inúmeros eventos jurídicos pelo Brasil, a ministra confirma a presença e, invariavelmente, falta (querendo, temos um rosário de casos para ilustrar o quanto dito).

No dia seguinte, quando não no mesmo, ei-la num evento da emissora preferida. Do lado dos presentes, é preciso perguntar aos empresários: “- Em que século os srs. vivem?” Não é possível que não tenha alguém ponderado no board para alertar o deslumbrado convidado que “isso vai dar m…”. Sabendo que suas empresas têm inúmeros interesses em pauta no Judiciário, deveriam ter, se a autoridade infelizmente não teve, desconfiomêtro para ver que boa coisa não se extrai de um encontro desses. Aliás, espera-se que a ministra não se dê por impedida nas causas das empresas que tinham assento na festança. Caso contrário, aí sim se dirá: aí tem coisa.

“Este é o país do futuro?”
“Quem foi o responsável pela morte?”, indaga o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho, de Itanhaém/SP, ao lamentar que o município não tenha cumprido decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão. Ontem, o julgador se viu em trágica situação: em uma das mãos, o extrato do BacenJud noticiando o bloqueio de míseros R$ 4,5 mil da Fazenda, na tentativa de forçar o atendimento; na outra, ofício comunicando o falecimento do doente. “Este é o país do futuro? Se é, só sei que está ele cada vez mais distante.”

#ficaadica
Depois de bombar nas redes sociais com vídeo ao lado de amigos defendendo sua nomeação para o MTE, a deputada Cristiane Brasil levou um puxão de orelhas, ora vejam, do próprio pai. No Twitter, Roberto Jefferson soltou: “Uma figura pública deve se portar como uma figura pública, e usar ferramentas como Facebook e Instagram apenas em caráter institucional.”

A propósito
No fim do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP recomendou ao procurador da Lava Jato, Carlos Fernando que não comente em redes sociais sobre investigados.  

Surge mais uma sigla
A nível nacional estão criando o novo PPL-Partido dos Professores Lascdos. Deve ser usado em 2020.

Trans nas eleições
O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou, Na última segunda-feira, 29, ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, parecer em que se manifesta favoravelmente à possibilidade de as candidaturas de homens e mulheres transgêneros e travestis serem contabilizadas nas cotas de gênero nas eleições. No documento, ele também defende o uso do nome social para a identificação desses candidatos nas urnas. O parecer foi enviado na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A manifestação é parte da consulta feita pela senadora Fátima Bezerra ao TSE.

Bloco “Porão do DOPS”
Após instaurar procedimento preparatório de inquérito civil contra bloco carnavalesco “Porões do Dops”, os promotores de Justiça de São Paulo, Beatriz Fonseca e Eduardo Valério ajuizaram ACP, com pedido de liminar, contra os responsáveis pelo mesmo bloco. Os promotores pugnam pela liminar para que sejam removidas da divulgação do bloco carnavalesco as expressões “Porões do DOPS” e a menção a nomes e imagens de torturadores, tais como o Coronel Ustra ou outros, como o Delegado Sérgio Fleury. O evento, marcado para o sábado de carnaval, já conta com o interesse de 1,4 mil pessoas e faz alusão à prática de tortura durante o período militar.

Fibria é líder mundial
A Fibria, empresa brasileira e líder mundial na produção de celulose de eucalipto a partir de florestas plantadas, encerrou o quarto trimestre de 2017 com recorde de vendas e queda nos custos, que impulsionaram os resultados financeiros do período. Nos últimos três meses do ano, a companhia vendeu 1,897 milhão de toneladas de celulose, um crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o maior volume já vendido em um só trimestre em toda a história da companhia. Com esse desempenho, 2017 também registrou outro recorde, com 6,212 milhões de toneladas de celulose comercializadas, 13% acima do volume total vendido em 2016.

Banco é condenado
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Guarapari condenou uma instituição financeira a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, uma cliente, pela retenção indevida dos salários da mesma, o que teria comprometido a subsistência da requerente e de sua família. De acordo com o processo, a autora da ação fez diversos empréstimos com o referido banco. No entanto, o responsável pelo pagamento das parcelas era o marido da cliente, que trabalhava para uma empresa com sede no Estado do Rio de Janeiro. Porém, devido à crise financeira, o salário do marido foi suspenso, resultando no acúmulo de prestações não quitadas com o banco.

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