Faltam pouco mais de dez dias para as eleições e muita gente ainda não sabe em quem ou como votar. Em 2018, os eleitores votarão, especificamente, em dois candidatos ao Senado. Você sabe porque? O ESHOJE conversou com um professor de Direito Constitucional, Daury Fabriz, para esclarecer a dúvida.
Segundo o professor, esse modelo é essencial para permitir uma boa continuidade dos trabalhos, por ser um ideal que precisa de mais constância na sociedade. Como são três senadores por Estado, sempre que há eleições ao menos um continua na bancada, visto que o mandato é de oito anos e não quatro, como os demais cargos.
“Ao final de uma legislatura muda um terço, ao final da segunda legislatura, muda dois terços. Essa mudança permite que haja uma continuidade naquilo que está sendo debatido no país. Portanto, o Senado acaba sendo uma casa de reflexão, onde justamente tem essa mudança bem diferente do que ocorre na Câmara dos Deputados”.
Para o aluno de Direito Ben-Hur Borges, na hora de escolher um candidato ao Senado, é importante uma boa pesquisa para conhecer as propostas, o planejamento de ações e principalmente o compromisso entre o que ele diz e o que já fez em outros mandados, mesmo que seja em outros cargos.
O professor Daury alerta que é necessário que sejam concorrentes maduros, visto que um dos pré-requisitos para se candidatar ao Senado são pessoas com mais de 35 anos de idade. O papel é buscar atuar pelos interesses do Estado que ele representa, não só apresentando projetos de lei, mas acima de tudo auxiliando o governador estadual a trazer recursos da União, para que sejam aplicados nas várias áreas do serviço público.
“O Senado também atua no sentido de fiscalizar o executivo federal. Junto com a Câmara dos Deputados, sempre vai fiscalizar a atuação do presidente da república, e acima de tudo, avaliar se o orçamento autorizado pelo congresso nacional foi aplicado devidamente”.
