O procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Patrício Noé da Fonseca, disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 27, que se ficar comprovado que um candidato se beneficiou de campanhas impulsionadas por influenciadores digitais ele poderá ter o registro cassado. Ainda de acordo com Noé, no caso de uma confirmação de que o candidato tinha conhecimento ou participou diretamente da irregularidade, isso poderá resultar em sua inelegibilidade.
As procuradorias eleitorais do Piauí e de Minas Gerais analisam as informações sobre eventuais irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha para candidatos petistas nas eleições 2018 para instaurar procedimento. O caso ganhou repercussão no fim de semana após uma série de posts exaltando a gestão do governador do Piauí, Wellington Dias, candidato à reeleição.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes”.
O Ministério Público Eleitoral do Piauí deve instaurar ainda esta semana um procedimento legal para apurar abuso de poder dos meios de comunicação e abuso de poder econômico dos candidatos que eventualmente se beneficiarem de campanhas irregulares nas redes sociais, de acordo com Noé.
Ele explica que quando há notícia de fato – etapa inicial de uma investigação – o Ministério Público tem até 30 dias para instaurar algum tipo de procedimento. “Mas, obviamente, pretendemos dar uma posição sobre este fato em muito menos tempo. Até o final da semana, quando muito até sexta, vamos ter posição de se instaura ou não instaura e qual viés vamos dar”, disse.
Teo Cury e Felipe Frazão
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