Preocupados com as proporções e com os impactos causados pelo vazamento de poluentes de um tanque da Vale próximo ao terminal de Praia Mole, em Vitória, com as chuvas do dia 1º de dezembro, os membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória (CMV) cobraram providências do Poder Executivo municipal. Os vereadores protocolaram, nesta quarta-feira (6), um ofício ao prefeito Luciano Rezende.
“Estamos preocupados. Sabemos que esses rejeitos trazem produtos nocivos à saúde e é fundamental que se faça um estudo e o laboratório verifique se realmente vai trazer algum malefício à população”, afirma o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMV, vereador Luiz Paulo Amorim (PV). A Comissão solicita que a prefeitura cobre da Vale a contratação das equipes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Universidade Federal do Rio Branco (Furg) para realizar estudos de impactos ambientais referentes aos lançamentos de descartes da Estação de Tratamento de Efluentes da Vale no mar de Camburi.
As equipes da Ufes e da Furg estão trabalhando no processo do Derramamento de Rejeitos em Mariana – Rio Doce. Ainda segundo o documento, esses estudos têm o objetivo de certificar de que as condicionantes da atividade licenciada, como informa a nota emitida pela companhia, não causam danos ambientais. “A Lei nº 6.938/81 garante o princípio ‘poluidor-pagador’, ou seja, a empresa fica responsabilizada em pagar aquilo que o órgão pedir e for pertinente à degradação que ela produz ou possa produzir”, explica Luiz Paulo Amorim.
O derramamento do material aconteceu em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo no dia 1º de dezembro. A denúncia foi feita pelo Iema, que autuou a empresa e colheu material para análise. O resultado deverá sair dia 15. Leia mais. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento. Relembre
