Mais uma vez, a Câmara de Serra derrubou a sessão ordinária por falta de vereadores no plenário. Apenas sete parlamentares – Gideão Svensson, Rodrigo Caldeira, Zé Raimundo, Aécio Leite, Gilmar, Pastor Ricardo e Miguel da Policlínica – estavam presentes no início das atividades legislativas nesta segunda-feira, quando o necessário era, no mínimo, oito vereadores.
As sessões são realizadas nas segundas e quartas-feiras, a partir das 18 horas. Para o vereador Gideão, a falta de quórum é uma estratégia para prolongar as discussões de projetos de interesse do Executivo Municipal que encontram resistência de alguns parlamentares. “Sempre que tem um projeto polêmico enviado para a Câmara pela Prefeitura, é essa desordem de sessão que começa e não termina. Isso é uma falta de respeito com a população de Serra. Muitos projetos são importantes para a cidade e não podem ficar a mercê da vontade de alguns vereadores”, desabafa Gideão.
É por isso que o vereador elaborou um Projeto de Resolução que estabelece o registro eletrônico dos vereadores no início, meio e fim das sessões. Na ausência de um ou dois dos três registros obrigatórios, será descontado 1/48 do salário do vereador por registro não realizado, totalizando cerca de R$ 190,00.
Pela proposta, os vereadores deverão registrar a permanência em plenário, por meio de senha, como já é feito atualmente no início das sessões, porém em três horários: na abertura dos trabalhos, no início da Ordem do Dia e ao final da sessão. No primeiro registro, haverá tolerância máxima de quinze minutos, e no intermediário, a tolerância máxima será de cinco minutos. “Providências como essa já foram adotadas por câmaras municipais de outras cidades, como São Paulo, onde a medida já foi aplicada e está gerando bons resultados, com maior participação dos parlamentares nas sessões, o que aumentou a produtividade da Casa”, defendeu Gideão.
