A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), abrirá o período de inscrições para as atividades do comércio ambulante nos cemitérios públicos da área urbana da cidade, para o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. O cadastramento dos comerciários de produtos relacionados à data acontece entre os dias 21 e 25 de outubro.
Os interessados em ocupar um dos 68 espaços disponíveis para atividade comercial em frente aos cemitérios devem se dirigir, a partir da próxima segunda-feira (21), das 12 às 17 horas, até a Divisão de Fiscalização de Obras e Postura (DFOP), localizada na sede SEMOB, situada à Avenida Cerejeiras, nº 300 – Edifício Comercial Prima Cittá – Bloco II, bairro Movelar.
Para a inscrição e emissão das autorizações/licenças é necessária a apresentação do requerimento preenchido; cópia do comprovante de residência no nome do requerente; cópia do documento de identificação com foto; cópia do cartão do CPF e número de telefone para contato.
De acordo com a SEMOB, o critério de cadastro e ocupação de vagas será por ordem de chegada conforme a distribuição de senhas, onde será preenchido o requerimento e emitida o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento no valor de R$ 57,00.
A autorização, em caráter provisório, será válida apenas para comercialização eventual de flores naturais e artificiais com ou sem vasos, vasos avulsos artesanais ou industrializados, velas, além de água mineral, água de coco e refrigerantes, no período indicado.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ressalta que não será permitida a comercialização de alimentos nas imediações dos cemitérios, tais como churrasquinhos, cachorro-quente, lanches e frutas, além de bebidas alcoólicas. A medida está alinhada ao artigo 52 da Lei nº 2.613/06, artigos 202 e 203 dos códigos municipais de Postura e Tributário.
Dos 68 pontos autorizados, 20 estão no Cemitério Santo Antônio, no bairro Planalto; 10 no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro; e 38 vagas disponíveis no Cemitério São José, no bairro Interlagos.
O ambulante que for notificado comercializando sem autorização no local, ou comercializando produtos proibidos listados, fica sujeito à apreensão das mercadorias e aplicação de multa por infração, nos termos da legislação municipal vigente, no valor equivalente a R$ 254,00.
Serviço – Cadastro de ambulantes para o Dia de Finados
Período: entre 21 e 25 de outubro
Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos localizada na Avenida Cerejeiras, nº 300 – Edifício Comercial Prima Cittá – Bloco II, bairro Movelar, entre 12 e 17 horas.
Documentos: cópias simples do RG, CPF, comprovante de endereço em nome do requerente e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Taxa: R$ 57,00
Número de vagas: 68 distribuídas entre o Cemitério Santo Antonio, bairro Planalto (20 vagas); Cemitério São José, bairro Interlagos (38), e Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro (10), para comércio exclusivo de produtos relacionados ao Dia de Finados, não permitindo a venda de gêneros alimentícios.
Mais informações: (27) 3372 2120.
