Botão do Pânico:bons resultados no combate à violência contra a mulher capixaba

Desde abril de 2013, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal já atendeu 17 casos de acionamento do Botão do Pânico, dispositivo entregue a mulheres vítimas de violência doméstica em Vitória. Em todos os chamados, os agentes de proteção comunitária chegaram ao local da ocorrência em até 10 minutos após o pedido de socorro.

O dispositivo, que foi distribuído para 100 mulheres que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória, pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação pode ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Para o secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira Mota, os atendimentos da Guarda Civil Municipal foram fundamentais para a boa aceitação do projeto. “Considero que temos um papel crucial para o sucesso do projeto, pois cabe à Guarda monitorar durante 24 horas essas mulheres e oferecer atendimento rápido após os acionamentos. Justamente pela pronta resposta vemos a credibilidade do Botão do Pânico, que tem ajudado a coibir as agressões contra mulheres que possuem medidas protetivas”, disse.

Cada mulher que recebe o botão é orientada a acionar o dispositivo sempre que se sentir ameaçada pelo agressor. Para evitar o toque acidental, a mulher deve segurar o equipamento por três segundos, até que o botão possa ser disparado e o sinal seja enviado à Central de Videomonitoramento da Guarda, que recebe as coordenadas do local onde o dispositivo foi acionado e, prontamente, envia a Patrulha Maria da Penha para realizar o atendimento à vítima.

Além de receber a localização exata do dispositivo, enviada pelo GPS, a Central de Videomonitoramento inicia a gravação do áudio ambiente. A gravação é armazenada em um banco de dados que fica à disposição da Justiça.

Os agentes da Patrulha Maria da Penha também recebem por meio do smartphone a localização da vítima via GPS e as fotos da solicitante e do agressor, o que facilita a rápida visualização em ambientes abertos, sobretudo em locais de grande movimentação.

Nos espaços públicos, a Central de Videomonitoramento conta ainda com 142 câmeras distribuídas em toda a cidade, o que amplia as chances de visualização dos envolvidos, além de identificar possíveis rotas de fuga do acusado de descumprimento da medida protetiva.

A Patrulha Maria da Penha conta com quatro viaturas, e cada uma das equipes carrega um smartphone do projeto, que é acionado assim que a vítima aciona o botão. Os atendimentos podem chegar a três minutos.

O Botão do Pânico é um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura e tem como objetivo reduzir os altos índices de violência contra as mulheres registrados na capital. O Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) também é parceiro, sendo o responsável por viabilizar os dispositivos e o software que permite a visualização da vítima no mapa e as informações necessárias para os agentes em campo.