Para combater e evitar assaltos e outros crimes de violência que vêm ocorrendo no transporte coletivo da Grande Vitória, tramita na Assembleia Legislativa (Ales) um Projeto de Lei que obriga o Sistema Transcol a instalar o Botão do Pânico ou outro dispositivo semelhante.
A matéria, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), prevê a integração do dispositivo de alarme aos painéis digitais localizados na parte externa, frontal e traseira dos ônibus. Ao ser acionado, aparecerá a mensagem “Socorro assalto – ligue 190”.
A deputada menciona o roubo e assassinato recente de um jovem no interior de um ônibus Transcol como um dos motivos para apresentar o Projeto de Lei. Segundo ela, o objetivo é dar maior segurança ao passageiro, pois estão “vulneráveis à ação de bandidos, e essa condição pode ser atenuada com o alerta gerado, e desta forma uma rápida comunicação aos órgãos de segurança pública, tornando assim mais eficiente e eficaz a atuação das polícias”.
A matéria segue para análise e deliberação nas comissões de Justiça, Segurança, Infraestrutura e Finanças. No início do ano passado, iniciativa semelhante foi protocolada pelo deputado Euclério Sampaio (DC). A matéria (PL 14/2017) foi aprovada em dezembro de 2017 pelo Plenário e vetada integralmente pelo governador Paulo Hartung no início de 2018. O projeto foi arquivado após o Plenário confirmar o veto, em março desse ano.
