por Paulo Cesar Dutra
Apelando para o bom senso do presidente da República, Michel Temer, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- FHC (PSDB) sugeriu hoje (26), em longo artigo na Folha de S.Paulo, que o presidente saia de mansinho: “só o presidente tem legitimidade para reduzir o próprio mandato, propondo, por si ou por seus líderes, uma emenda à Constituição que abra espaço para as modificações em causa”.
FHC vai além: “se o ímpeto de reforma política for grande, por que não envolver nela uma alteração do mandato presidencial para cinco anos sem reeleição? E, talvez, discutir a oportunidade de antecipar também as eleições congressuais. Assim se poderia criar um novo clima político no país”. A saída sugerida por FHC é bem desenhada, porque permite ao presidente preservar diante do público sua energia. Se, como parece, o presidente da República preza muito sua virilidade, da forma como sugere FHC ele mantém seu vigor, ao menos aparentemente, e sai pela porta da frente (pelo menos no papel). No entanto, se ficar esticando a corda, como tem feito, irá se apequenar cada vez mais, e, sem estimulantes, a frigidez ficará a olhos vistos.
Ineditismo
A semana começou com a iminente denúncia criminal oferecida contra o presidente da República. Michel Temer (PMDB). O fato, nunca antes ocorrido na história do país, vai minando os meios necessários à permanência de Temer no comando da nau pátria.
Negativa
Os deputados federais, sem nem saber o teor da acusação, já se adiantam dizendo que vão recusar o libelo. E a recusa política, como sabe o homem de bem, é mais constrangedora do que eventual processo judicial.
Fatos
Apenas para recordar, porque no meio da barafunda as pessoas perdem os parâmetros: o presidente da República, Michel Temer recebeu em casa um sujeito, às escondidas. Disse ao interlocutor quem seria seu mandatário. Dias depois o mandatário pegou, tacitamente em nome do mandante, uma mala com 500 mil pilas. Está bom, ou precisa mais?
Ethos
O senador afastado Aécio Neves, depois daquele diálogo constrangedor, nomeando um primo (que ele mata, antes que delate) para pegar malas de dinheiro, não feriu a ética, de acordo com o presidente do Conselho da Casa. Bom saber o que S. Exa. entende por ética. Deus nos livre.
Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condena Antonio Palocci a mais de 12 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: “Antônio Palocci Filho era o principal administrador da conta corrente geral de propinas.” Sérgio Moro determinou que o condenado deverá responder preso a eventual fase recursal. Em tempo, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil responde a outra ação penal na mesma 13ª vara federal.
Sandro Locutor
O deputado estadual Sandro Locutor é apresentador de TV e locutor há mais de 10 anos. Já foi vereador de Cariacica e defende o meio ambiente, principal bandeira de seu mandato. Ele também quer aumentar o número de escolas técnicas no Espírito Santo, principalmente em bairros de baixa renda e fora da Grande Vitória. Reeleito para o segundo mandato na Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES – com 17.190 votos, Sandro pretende dar mais oportunidade de emprego ao trabalhador, que muitas vezes fica fora do mercado de trabalho por falta de qualificação.
Competência x inoperância
É indiscutível, público e notório. O Ministério Público Federal está desempenhando, com elogiável competência, o papel que o inoperante Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se nega a realizar. E tudo em defesa dos interesses da economia. No setor de transportes de veículos novos, onde uma organização criminosa está a controlar o segmento há anos, o Cade não está cumprindo com sua principal função: reprimir a formação de carteis, passível, entendo, de denúncia por prevaricação, que poderá recair sobre seu presidente.
Projetos sociais
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra de São Francisco abriu Edital para Seleção de Projetos Sociais a serem executados com recursos de prestação pecuniária objeto de transação penal, suspensão condicional do processo e de sentença condenatória. Os projetos selecionados serão contemplados com o apoio financeiro de até R$ 40 mil. As entidades interessadas em inscrever seus projetos deverão requerer habilitação jurídica no período de 03 de julho a 18 de agosto. Somente poderão participar da seleção organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e sediadas na Comarca, constituídas há, pelo menos, um ano, e sem vínculo político-partidário, entre outros requisitos previstos no Edital.
Efeito JBS
Os Estados Unidos da América – EUA suspende importação de carne bovina fresca do Brasil, com papelão ou sem papelão.
Consciência ambiental
Foi realizada na manhã da última sexta-feira (23) a reunião de lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Água, no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado, deputada Luzia Toledo (PMDB), e marcaram os 10 anos do Programa Adote uma Nascente, instituído pela Lei 8.524/2007, de autoria da parlamentar. A abertura dos trabalhos ficou por conta do superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Nilton Andrade, que explicou que a fundação presta assistência aos municípios com até 50 mil habitantes no Espírito Santo. Através do Programa Melhorias Sanitárias, a Funasa vem tratando o esgoto das residências rurais dessas cidades. E a Cesan???
Expulso do ninho
O senador afastado Aécio Neves (PSDB) que foi a esperança dos tucanos capixabas, agora além de enfrentar a Justiça Federal está encarando os tucanos capixabas que intensificaram a campanha para expulsá-lo do ninho.
E a PMES?
O governador Paulo Hartung (PMDB) enfrenta uma longa “greve branca” da Polícia Militar do Espírito Santo – PMES, nunca antes visto na história dessa unidade federativa do Brasil. Onde está a falha do governo?
É com esse que vou em 2018
Foi aberta uma bolsa de apostas no Estado para saber em qual partido (o prazo é até março de 2018) que o governador Paulo Hartung (PMDB) vai se filiar para disputar a reeleição no ano que vem. Três partidos estão na mira do Paulo: DEM, PDT e PSDB.
Até sexta-feira: PIS e PASEP
Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os recursos. Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Câmara de Nova Venécia vai abrir vagas de estágio
A Câmara Municipal de Nova Venécia vai disponibilizar vagas de estágio para estudantes de Direito e Administração. O projeto de resolução nº 05/2017, em tramitação na Casa Legislativa, tem como objetivo oferecer oportunidades de experiência para os jovens no mercado de trabalho.
