A Bancada Capixaba no Congresso Nacional se reuniu com os representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes) e com o secretário de Estado da Saúde Ricardo de Oliveira, nesta terça-feira (9), em Brasília, por solicitação da Federação, para tratar das contas da Saúde Pública no Estado. Hospitais Filantrópicos e Governo do Estado concordam que a equação da saúde pública não fecha porque, enquanto as receitas diminuem – e a crise econômica agravou o quadro –, o custo e a necessidade de atendimento ao público aumentam a cada ano.
“Não se trata de falta de priorização, mas de desequilíbrio econômico. Temos previsão de queda do PIB em torno de 14% no Espírito Santo”, destacou o secretário. Além da necessidade de mais recursos federais, os hospitais e o Governo Estadual concordam também que há Leis e Súmulas que ameaçam o funcionamento das instituições de saúde, já que podem aumentar ainda mais os gastos com pessoal e outras despesas obrigatórias.
Paulo Foletto, Dr. Jorge Silva, Lelo Coimbra, Givaldo Vieira, Helder Salomão e o coordenador Marcus Vicente se comprometeram a trabalhar a questão das legislações em âmbito federal, com o apoio dos demais membros deputados e dos senadores e senadora capixaba.
Por sugestão do coordenador Marcus Vicente, ficou definida uma reunião com a Caixa Econômica para rever os financiamentos públicos, a fim de reduzir a taxa de juros praticada. “Podemos até fazer chegar ao ministério da Fazenda esse debate, para que se transforme em política de Governo, já que, mais que um banco, a caixa deve ser um indutor da redução das desigualdades”, afirmou Vicente.
Repasses ao Estado
Da reunião, também foram retirados quatro pontos sensíveis que necessitam atenção Federal à Saúde do Espírito Santo, tendo como fonte os dados do Governo Estadual, e que foram encaminhados em nome da Bancada ao ministro da Saúde.
Há pelo menos R$ 170 milhões de repasses em recursos federais, segundo o secretário Ricardo de Oliveira, que poderiam socorrer de pronto a Saúde capixaba. Na complementação de custeio dos hospitais geridos por Organizações Sociais são R$ 66 milhões.
Existem serviços já aprovados e que necessitam da liberação do Ministério para funcionar no Estado, com impacto de R$ 46 milhões e o pagamento da produção realizada acima do limite do MAC (Média e Alta Complexidade), com mais R$ 65 milhões/ano (atendimentos acima do limite orçamentário – ES atende mais que recebe).
O secretário também chamou atenção para a necessidade de se equiparar o pagamento per capita do MAC do Espírito Santo à média dos demais Estados do Sudeste, o que geraria ampliação da receita em R$ 45 milhões/ano.
Participaram do encontro o Sr. Luiz Nivaldo da Silva – Presidente da FEHOFES, Sirlene Motta de Carvalho – Vice-Presidente da FEHOFES e Superintendente do Hospital Evangélico de Vila Velha/AEBES, e Ricardo Ewald – Diretor de Relações Institucionais da AEBES.
Ainda, Sebastião Vicente de Oliveira – Presidente da AEBES, Fabrício Antonio Pivetta – Gerente Administrativo Hospital Madre Regina Prottmann em Santa Teresa, Padre Evaldo Praça Ferreira – Vice-Presidente da Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim e Fábio Portolini – Diretor do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim.
