Baixo Guandu, São Mateus e Conceição da Barra são as próximas comunidades capixabas atingidas pelo desastre do Rio Doce, causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que vão conhecer o resultado do processo de credenciamento das instituições para prestar assessoria técnica a essas localidades.
Nesta terça-feira, 9 de outubro, a reunião será realizada em Baixo Guandu, às 18 horas, no Círculo Operário. Já na quarta, dia 10, às 9 horas, serão apresentadas as instituições credenciadas para a comunidade de Conceição da Barra, no Pólo da UAB; às 14 horas, será a vez de São Mateus, cuja reunião será realizada no Nativo.
Os encontros serão mediados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Malê Frazão, e pelas Defensorias Públicas, representadas pelo defensor público estadual Rafael Portela.
O MPF frisa que esta etapa é muito importante para dar transparência e legitimidade ao processo de escolha das assessorias técnicas independentes, uma vez que são os próprios atingidos que vão escolher qual instituição vai assessorá-los. A partir da escolha, as instituições vão ter um prazo para apresentar as propostas de trabalho, que serão analisadas juntamente com a comunidade, inclusive pelo MPF e pelas Defensorias.
As assessorias técnicas estão previstas no Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), firmado em 16.11.2017, entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Samarco Mineração S/A, VALE S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. no âmbito da Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800, em trâmite na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Confira a relação das instituições credenciadas pelo Fundo Brasil aqui: http://fundodireitoshumanos.org.br/relacao-definitiva-das-organizacoes-credenciadas-a-participar-do-processo-de-escolha-das-assessorias-tecnicas-aos-atingidos-e-atingidas-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundao/.
