A Audiência Pública “Violência Contra a Mulher”, que estava marcado para segunda feira (11) foi transferida para o dia 20 de novembro, as 9h no Plenário da Câmara Municipal. A intenção é o município de Vitória e as políticas públicas de enfrentamento. A audiência acontece às 9 horas.
O propositor do debate, o vereador Devanir Ferreira (PRB), quer discutir alguns pontos, como o feminicídio: homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
O Espírito Santo está no topo do ranking de homicídios de mulheres. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em referencia a “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. Divulgado em 25 de setembro, no período de 2009 a 2011, a taxa de feminicídios no Estado ficou em 11,24 mortes por grupo de 100 mil mulheres. A taxa do País no período ficou em 5,82 por 100 mil, quase a metade dos números locais. O segundo estado com maior taxa de feminicídio foi a Bahia, com 9,8, seguido por Alagoas, com 8,84 mortes de mulheres por grupo de 100 mil.
O estudo também deixa claro que as principais vítimas são as mulheres jovens. Entre as idades de 20 a 29, representam 31% das vítimas. Entre 30 a 39 anos, 23%. Mais da metade dos óbitos, 54%, foram de mulheres de 20 a 39 anos.
No primeiro semestre deste ano foram registradas 17 casos por dia de agressões contra a mulher na Grande Vitória. No mesmo período, foram concedidas mais de 1,5 mil medidas de proteção – para garantir a vida das vítimas –, e quase 800 agressores foram presos em flagrante. É o retrato de uma violência que só faz crescer e que tirou a vida de mais duas jovens nos últimos dias.
Segundo o Mapa da Violência, são 9,4 mortes a cada 100 mil habitantes. Documentos que revelam um número maior de casos na Grande Maruípe, com destaque para o Bairro da Penha. “Mas há registros em bairros nobres, como Praia do Canto e Mata da Praia”. O mais curioso é que nesses locais, ao contrário das regiões mais pobres, o agressor tem escolaridade inferior à da vítima.
Denúncias
De janeiro a setembro de deste ano, 4.876 mulheres registraram boletim de ocorrência por causa de violência doméstica nas delegacias especializadas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. No município de Vila Velha, houve a maior parte das denúncias: um total de 2.252, além de 780 pedidos de medidas protetivas para as vítimas.
As delegacias não têm um levantamento específico sobre a quantidade de crimes virtuais, como a divulgação indevida de material íntimo por ex-parceiros.
Tecnologia
100 botões do pânico
foram distribuídos para mulheres sob medidas protetivas em Vitória
Os números
Casos – Janeiro de junho de 2013
Vitória
Boletins ocorrência – 264
Medidas protetivas – 177
Inquéritos policiais – 366
Prisão em flagrante – 140
Vila Velha
Boletins ocorrência – 1.397
Medidas protetivas – 514
Inquéritos policiais – 861
Prisão em flagrante – 214
Serra
Boletins ocorrência – 841
Medidas protetivas – 485
Inquéritos policiais – 774
Prisão em flagrante – 176
Cariacica e Viana
Boletins ocorrência – 705
Medidas protetivas – 328
Inquéritos policiais – 839
Prisão em flagrante -256
Perfil (Pesquisa realizada em Vitória)
Vítima
Tem entre 26 e 30 anos, é moradora da Grande Maruípe, com ensino médio completo, agredida por (ex) marido, (ex) companheiro, familiares, conhecidos e vizinhos
Agressor
Tem ensino médio, é natural de Vitória, solteiro – mesmo vivendo há anos com a vítima –, desempregado, pardo, tem 30 anos, mora na Grande Maruípe
Tipo de violência
Física, psicológica, patrimonial e sutil (Fonte: Polícia Civil e Laboratório de Estudo de Gênero, Poder e Violência, da Ufes)
PALESTRANTES:
Drª Hermínia Silveira Azoury – Juíza de Direito, coordenadora no Tribunal de Justiça da COMVIDES (Coordenadoria das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Espirito Santo) – Tema: “Ações desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da mulher em situação de Violência doméstica e familiar”.
Drª Arminda Rosa da Silva Rodrigues – Delegacia Especial em Atendimento a Mulher. Tema: “Boas Práticas de uso da Lei Maria da Penha”.
-As boas práticas da Lei Maria da Penha tem contribuído para não reincidência. Neucilene Ferreira – Coordenadora do Projeto Haabe no Espirito Santo Tema: “Projetos do Raabe” O PROJETO RAABE SE APRESENTA COMO UM REFERENCIAL EM FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
