Um dos principais focos da atual gestão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é a modernização da Casa. À frente de dois importantes projetos que contemplam essa temática, o vice-presidente Marcelo Santos (PMDB) anunciou que, já no início de 2018, o Ales Digital estará em funcionamento. O programa permitirá que, por meio de certificado digital, todo o processo de elaboração de leis seja realizado de forma eletrônica.
No sentido de viabilizar o funcionamento do programa, o Plenário aprovou, esta semana, o Projeto de Resolução (PR) 62/2017, de autoria da Mesa Diretora, que permite a virtualização do Poder Legislativo. Com a mudança, os parlamentares poderão apresentar suas proposições por meio eletrônico. “Os deputados iniciaram a emissão de seus certificados esta semana. Por meio dos certificados será possível assinar todos os documentos do processo legislativo eletronicamente”, afirmou Marcelo Santos.
Revisa Ales
O parlamentar também falou sobre o Revisa Ales, que se encontra em fase de elaboração dos projetos de lei de consolidação. “A compilação da Legislação está sendo executada pela Consultoria Temática, que já fez a classificação das leis por eixo temático. Foram compiladas as Emendas à Constituição e as Leis Complementares. Atualmente estão sendo compiladas as Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções”, explicou.
O programa, cuja proposta é fazer uma revisão das mais de 17 mil leis estaduais, está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e representantes de órgãos como Tribunal de Justiça (TJ-ES), Ministério Público do Estado (MP-ES), Tribunal de Contas (TCE-ES), Procuradoria Geral do Estado (PGE-ES), Defensoria Pública Estadual, Findes/Cindes, Fecomércio e Câmara de Dirigentes Lojistas.
Apesar de 2018 ser um ano eleitoral, o deputado garante que os programas não vão ficar parados. “Todos esses projetos são executados por servidores efetivos da Casa: consultores, procuradores, técnicos legislativos, técnicos em tecnologia da informação, enfim, todos estão empenhados e comprometidos com o sucesso dos mesmos. A dinâmica do processo eleitoral não irá interferir”, afirmou o vice-presidente.
Por fim o deputado destacou a implantação do novo portal da Assembleia. “O portal está sendo idealizado, utilizando-se das melhores técnicas de desenvolvimento de sistemas. O novo portal será responsivo (podendo ser acessado por qualquer plataforma), acessível a pessoas com deficiência visual e atenderá a todos os requisitos da Lei de Acesso à Informação, e em especial aos órgãos de controle”, finalizou Marcelo Santos.
