O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, convocará o plenário extraordinariamente, na próxima segunda-feira (27), a pedido do governador Renato Casagrande. Na oportunidade, os parlamentares vão aprovar duas matérias que vão ajudar a população dos municípios do sul do estado atingidos pelas fortes chuvas da última semana.
Na pauta dos deputados, a reedição do cartão reconstrução, no valor de até R$ 3 mil. Terão direito moradores com renda de até três salários mínimos e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de benefícios sociais do Governo Federal. Não é empréstimo, mas uma doação do Governo do Estado. Com isso, moradores poderão comprar material de construção, móveis e eletrodomésticos. O dinheiro virá do Fundo de Reserva de Contingência do governo estadual.
Ainda será encaminhado outro projeto de lei para que se aprove um fundo de aval com recursos de até R$15 milhões para garantir financiamentos a pessoas físicas e microempresas para os atingidos pelas chuvas, de acordo com as normas do projeto.
E um terceiro projeto, que vai suspender a cobrança de ICMS de produtos e mercadorias que forem doados por empresas para entidades que ajudem nas regiões afetadas.
“A Assembleia Legislativa está pronta para ajudar o Governo do Estado no auxílio às vitimas das chuvas que atingiram a população dos municípios do sul do Estado. Quero parabenizar o governador Renato Casagrande pela excelente iniciativa e dizer que os deputados estão prontos para votar projetos que farão a diferença na vida de centenas de milhares de capixabas”, disse Musso.
Amunes: estamos fazendo articulação
A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) tem participado da articulação, levando as prefeituras vizinhas às cidades mais atingidas pelas chuvas para atuar no trabalho de ajuda. Por meio de nota, a entidade informou que organizou a mobilização informando os pontos de entrega de doações e as necessidades desses municípios. Foram água, alimentos, produtos de higiene, colchões, voluntários e maquinário, fundamental para auxiliar no reestabelecimento das anormalidades imediatas nos municípios de Iconha, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Rio Novo do Sul.
“A Amunes também atuou diretamente fazendo a interlocução com os municípios atingidos, uma vez que as cidades ficaram sem sinal de telefone e os funcionários das prefeituras foram, em sua maioria, atingidos pelas chuvas. Desde então, a Amunes sido uma referência para os municípios, atuando no direcionamento as doações, assim como o auxilio na identificação dos materiais e equipamentos necessários para a limpeza das cidades atingidas, além de estar diretamente presente auxiliando no plano de execução das cidades”, disse por nota.
