por Paulo Cesar Dutra
O modelo de negociação política adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os “caciques” dos partidos do Centrão. Bolsonaro alijou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e cargos mais importantes da máquina federal ao passar a tratar das nomeações diretamente com deputados representantes de segmentos econômicos e sociais, reunidos em frentes parlamentares.
O futuro presidente, eleito na chapa dos nanicos PSL/PRTB sem o apoio das siglas de centro tradicionais, colocou em prática a promessa de campanha antes mesmo de assumir o Palácio do Planalto. O novo modus operandi, que não segue a cartilha do chamado “presidencialismo de coalização”, no qual o loteamento de cargos garante apoio no Congresso, pode dificultar a formação de uma base parlamentar que garanta votos suficientes para aprovar mudanças constitucionais, como a reforma da Previdência.
“O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não estou lá (na Presidência) para fazer um governo como os anteriores. Não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, disse Bolsonaro no último sábado, em um evento no Rio.
O episódio mais recente de sondagem direta que incomodou os líderes partidários foi a consulta a Celso Russomanno (PRB-SP), cotado para uma pasta que reuniria Esporte, Turismo e Cultura, sem o conhecimento do presidente de seu partido, Marcos Pereira. O presidente do PRB ficou irritado com a abordagem ao deputado e apresentador de TV. Dirigentes apostam que Bolsonaro pode oficializar o nome de Russomanno, que tem demonstrado proximidade com novatos do PSL.
Em outro exemplo de linha direta com os parlamentares, a indicação dos ministros do DEM, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), também causou ruído na legenda, que resiste a integrar oficialmente o governo. Analistas de dentro e de fora do Congresso avaliam como arriscada a tática de Bolsonaro em um Parlamento marcado ainda por uma grande fragmentação partidária. “As bancadas temáticas não têm unidade fora de seus temas específicos. Existem também divergências internas dentro das frentes”, disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.
Nos bastidores, os dirigentes de partidos dizem que as frentes parlamentares são heterogêneas e que não agregarão votos porque não há relação de liderança entre os núcleos dessas bancadas e os demais deputados. Algumas passam de 200 inscritos, mas muitos dos parlamentares, porém, não têm participação efetiva.
Os presidentes das frentes não possuem ascendência sobre os demais integrantes. Já as direções das siglas podem fechar questão e orientar votos em projetos levados ao Plenário, estando os deputados sujeitos a punições em caso de descumprimento da orientação.
O PSL elegeu a segunda maior bancada da próxima legislatura – 52 deputados. Somados aos partidos que aderiram a Bolsonaro no segundo turno ou demonstraram afinidade com ele, a base pode chegar a 191 – incluídos PTB, PSC, Patriota, PSD, DEM, PRB, Podemos, Novo e PRP. A oposição teria um tamanho inicial de 169 parlamentares. Para ter mais de 308 votos, número necessário na Câmara para promover alterações constitucionais, o governo Bolsonaro dependerá dos partidos do Centrão e da centro-direita, entre eles MDB (34 deputados), PP (37), PR (34) e siglas nanicas, ameaçadas de perder parlamentares por não terem atingido a cláusula de desempenho eleitoral.
Essas legendas não têm perfil de compor a oposição, mas podem complicar a governabilidade se ficarem ausentes da composição do governo. Apoiadores declarados de Bolsonaro no segundo turno, PTB, PSC e Patriota não estão, até agora, na formação do novo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
General na Secretaria de Governo
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o nome do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para ocupar a Secretaria de Governo a partir de janeiro, quando Bolsonaro toma posse. Assim como tem feito nas indicações dos nomes que comporão o primeiro escalão do governo, o presidente eleito publicou a informação em sua conta no Twitter.
Desempregados ficam doidos
Crise no emprego eleva em 1,4 milhão o número de consultas psiquiátricas Entre 2014 e 2017, busca por atendimentos avançou 54%; afastamentos já têm alta de 12% no ano. A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade e do estresse entre as causas de afastamentos do trabalho e pressionando os gastos dos planos de saúde e da Previdência Social. Os dados são de relatórios anuais da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
ANP beneficia atravessadores
Em defesa dos atravessadores de combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) contraria recomendação do Cade (Conselho de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, e tenta burlar o novo Código de Processo Civil (CPC) para impedir que usinas vendam etanol direto aos postos, como autorizou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A explicação é técnica: a tentativa é obter “efeito suspensivo” para apelação de sentença que confirmou liminar, em medida cautelar. Com ‘lobby poderoso’ acatando a manobra da ANP, a Justiça paralisaria a eficácia da decisão para beneficiar distribuidoras e prejudicar os consumidores. A regra é clara, pois o artigo 1.012 do novo CPC, que não permite efeito suspensivo nessa hipótese.
Os abonos
Foram protocolados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES – na última quinta-feira (22) os projetos de lei (PLs) que concedem abono natalino no valor de R$ 1.500,00 a servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo (PL 301/2018), Judiciário (PL 302/2018), Tribunal de Contas (PL 303/2018), Ministério Público Estadual (PL 304/2018) e Defensoria Pública Estadual (PL 305/2018). O valor está previsto para ser pago em dezembro. Os chefes desses Poderes e órgãos esclarecem que o pagamento dos abonos não afetará o equilíbrio das contas públicas e que o benefício foi possibilitado por economia de recursos.
Bike elétrica da Uber
A Uber quer ir além da dependência do seu negócio normal de transportes de passageiros, e investiu a fundo em bicicletas elétricas, tendo adquirido a Jump Bikes, uma empresa de bike sharing na Califórnia, por 200 milhões de dólares, ou 160 milhões de euros. Para já, o serviço ainda vai estar limitado a San Francisco e, em menor escala, a outras cidades americanas. A Jump Bikes oferece o uso de uma bicicleta elétrica por dois dólares por cada meia hora de uso (3,25 €/hora), mais depósito e taxas, ideal para cidades com grandes elevações. As bicicletas da Jump, prevista para 2019 no Brasil, através da Uber, têm um funcionamento normal de 15 km sem pedalar.
Dono da OAS é preso
O empreiteiro César Mata Pires Filho, alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Fundos, se entregou à Polícia Federal na noite de ontem, domingo, 25. O empresário, dono da empreiteira OAS, teve a prisão temporária decretada na sexta-feira, 23, pela juíza federal Gabriela Hardt, mas não foi detido na ocasião porque estava em viagem aos Estados Unidos. Ele se apresentou à sede da PF em Curitiba, conforme compromisso assumido pela sua defesa com a magistrada. Pires Filho é acusado de participar do esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e do Fundo Petros no âmbito da construção da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador, quando era vice-presidente da OAS. Partes das vantagens indevidas também foram destinadas ao Diretório Nacional do PT, segundo o Ministério Público Federal.
Lula vira ébrio
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência da República pelo PT, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há quase oito meses em Curitiba, passa por um “momento mais difícil” na prisão após a eleição presidencial. Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi barrado na disputa pelo Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa. Ele liderava as pesquisas de intenção de voto. “Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade”, declarou.
