A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) – tributo cobrado pelos municípios quando sobre a prestação de serviços – caiu pelo segundo ano consecutivo na maioria das cidades capixabas. De acordo com dados divulgados pela Aequus Consultoria, através do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, o valor registrado em 2016 foi de R$ 1,02 bilhão, montante 9,6% menor do que o arrecadado em 2015.
Em porcentagem, as maiores quedas aconteceram em Rio Bananal (-64,8%), Piúma (-64,3%) e Divino de São Lourenço (-52,6%). Já em valores, as maiores reduções nas arrecadações foram verificadas em Vitória, com uma diminuição de R$ 38,4 milhões; Aracruz, com menos R$ 18,9 milhões; e Anchieta com queda de R$ 16,1 milhões no comparativo entre 2015 e 2016.
“A forte queda na arrecadação de ISS pelos municípios capixabas é explicada por dois fatores principais: a crise econômica e o desastre ambiental causado pela mineradora Samarco no final de 2015. O incidente resultou na paralisação das atividades da empresa em 2016, o que afetou a arrecadação do ISS no Estado”, esclarece Tânia Villela, economista e editora do anuário.
Dos 78 municípios do Espírito Santo, somente 17 não tiveram suas arrecadações de ISS reduzidas, com destaque para Jaguaré, Presidente Kennedy, Vila Pavão e Itapemirim, que tiveram altas de 230,2%, 136%, 58,8% e 44,9%, respectivamente, no período analisado. No ranking das maiores receitas de ISS do Estado, a capital Vitória continua em primeiro lugar, com valor total de R$ 367,8 milhões, o que representa 36% de todo o ISS arrecadado pelos municípios capixabas.
