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Após decisão do STF, mais de 500 presas provisórias serão ouvidas pela Defensoria Pública do ES

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece um prazo de 60 dias para que os Estados concedam a prisão domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças com até 12 anos, presas em regime provisório, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizará um mutirão de atendimento para identificar essas mulheres em unidades prisionais da Grande Vitória e também do interior do Estado. Ao todo, 544 mulheres serão ouvidas.

O mutirão, que será realizado nesta semana pelos Defensores Públicos que atuam no Núcleo Penal da DPES, acontecerá nas unidades prisionais de São Mateus e Colatina, no Norte do Estado, de Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul, e na Grande Vitória, na Penitenciária Feminina de Cariacica. Cada uma das presas provisórias será ouvida individualmente e todas aquelas que preencherem os requisitos estabelecidos pelo STF terão seu pedido de prisão domiciliar feito pela DPES.

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