A Yellow, empresa que administra o compartilhamento de bicicletas e patinetes motorizados, decidiu que não irá operar mais em Vila Velha e que todos os equipamentos serão integrados à frota de Vitória. A medida foi tomada após a Prefeitura autuar a administradora em mais de R$ 120 mil e apreender todas as 131 bicicletas que já circulavam pela cidade.
De acordo com o município, a penalidade foi impetrada porque a Yellow não possui o licenciamento necessário para operar, conforme exigência do Código Municipal de Posturas (Lei 5.406/2013). Hoje a cidade dispõe do serviço por permissão concedida por Concorrência Pública para compartilhamento de bicicletas BikeVV.
“No caso em questão, não havia como a Prefeitura agir de outra forma. A empresa não cumpriu o que determina a lei. E a exigência é a mesma tanto para o pequeno empreendedor, um ambulante, por exemplo, quanto para o grande”, explicou o coordenador Municipal de Posturas, Edmar Barbosa Júnior.
Segundo a assessoria da empresa, sua atividade é de locação de veículos e, como tal, é sustentada pelas normas federais do Contran e prescinde de qualquer autorização. Basta a inscrição municipal, que no caso de Vila Velha foi solicitada por meio de cadastro no Portal “Simplifica ES”. Esta solicitação foi deferida pela prefeitura no dia 06/02/2019 como “aluguel de equipamentos recreativos e esportivos”.
Além disso, a Yellow afirma também que manteve contato frequente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha antes de disponibilizar os veículos na cidade, como é praxe da empresa e que recebeu aval para iniciar suas atividades das autoridades do município.
A empresa disse ainda que se surpreendeu com a mudança radical de postura da prefeitura, inclusive com a apreensão das bikes e que, diante desse comportamento, a Yellow deixará de operar na cidade. “As bicicletas e patinetes que serviriam à população de Vila Velha serão incorporadas à frota de Vitória. Quanto à apreensão e aplicação de multa nosso Departamento Jurídico está tomando as devidas providências”.
Parabéns prefeitura de Vila Velha, pela clara diferenciação no tratamento junto as empresas que decidem investir no município, agindo diretamente contrária ao benefício público propiciado exclusivamente pelo setor privado, que corre os riscos que o estado nunca precisou correr para existir…
Engraçado que a prefeitura multou em um valor absurdo, são apenas bicicletas e patinetes gente, não são carros..parece que a prefeitura usou isso para “estorquir” de alguma forma essa empresa..em Vitória o serviço já funciona e com ótimos resultados, inclusive na Flórida a mesma empresa paga 5 dólares por bike recolhida e devolvida a empresa no final do dia.. o Brasil está atrasado , agora vila velha é uma roça só pode!
Por isso muitos estados não se desenvolvem ficam murcho no passado nosso país precisa mudar o pensamento de querer tirar proveito de tudo!