Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apreenderam uma rede de pesca de espera, que é proibida por lei, medindo aproximadamente 200 metros.
Na rede, que estava armada na Área de Preservação Ambiental (APA) da Baía das Tartarugas, nas proximidades do Iate Clube do Espírito Santo, foram encontradas quatro arraias e duas tartarugas mortas. Uma outra arraia e três caranguejos – todos vivos – foram devolvidos ao mar por membros da equipe de fiscalização.
Por ser uma rede de espera, não houve flagrante. Com a apreensão de hoje, já são 10 materiais desse tipo retirados das águas das praias de Vitória, totalizando cerca de quatro mil metros de rede. No último final de semana, foram duas redes apreendidas: uma de 100m, na Ilha das Caieiras, e uma de 500m, na APA Baía das Tartarugas.
“As apreensões dos últimos dias são fruto de denúncias que chegam para nós através de grupos de que participamos e até do Fala Vitória 156. Quando recebemos a denúncia, o resgate tem que ser feito imediatamente, pois, nos casos das tartarugas, elas não aguentam ficar mais de 20 a 25 minutos presas e submersas, sem respirar, podendo morrer”, destacou a gerente de Fiscalização da Semmam, Priscila Ligia Alvarino.
Legislação
De acordo com a lei nº 9.077/17, quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede na baía do Espírito Santo e nos canais de Vitória e Camburi terá todo o material apreendido, pagará multas que podem variar de R$ 700,00 a R$ 100 mil e ainda responderá a processo por crime ambiental, podendo ser inclusive preso.
No artigo 1º, a lei deixa clara a proibição de pesca utilizando qualquer tipo de rede, como de emalhe, de espera de cerco ou de arrasto.
“Não vamos ser passivos com quem for flagrado. Cumpriremos a lei com rigor. Nosso combate à pesca predatória é todo dia, toda hora, de dia e à noite. Nossos fiscais estão diariamente no mar e no mangue fiscalizando. Quem insistir na pesca com qualquer tipo de rede em Vitória poderá receber uma salgada multa, ter todo o material aprendido e ainda ser preso por crime ambiental. Quem tiver conhecimento de pesca com redes em Vitória pode e deve denunciar imediatamente”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.
Pesca com anzol permitida
O combate à pesca de arrasto e a intensa fiscalização fizeram com que voltasse ao cenário da orla de Vitória a pesca com linha de anzol assistida, que é permitida e conhecida como pesca sustentável, podendo ser praticada nas baías do Espírito Santo e Vitória, em locais fora da Unidade de Conservação.
