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Alvo de críticas, governo anuncia novo decreto sobre exploração na Renca

O Governo anunciou nesta segunda-feira (28) a edição de um decreto com as regras para a exploração mineração na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares. Na última quarta (23), o governo publicou um decreto que extinguiu a Renca e permitiu a exploração mineral na região. Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida.

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a medida anunciada nesta segunda deixará as regras para exploração na região mais claras e preservará as reservas ambientais e indígenas.

“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser, a partir de agora, após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais, e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, informou Coelho Filho.

Em seguida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou que o decreto será publicado ainda nesta segunda. Ele disse também que, com a nova medida, ficará proibida, por exemplo, a licença para exploração para quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto.

Desde a semana passada, diversos setores da sociedade, como artistas e ambientalistas, têm criticado a medida do governo de extinguir a Renca.
Em resposta, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Questionado nesta segunda sobre o motivo de o governo ter decidido editar um novo decreto, Sarney Filho disse que “houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo”. (G1)

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