A Prefeitura da Serra vai adotar o sistema de alvará online, o que vai permitir que o andamento do processo para obras em todo o município possa ser feito diretamente de casa ou do escritório. O sistema já passou pela fase de testes e está sendo ajustado para entrar em vigor ainda neste semestre.
O alvará online faz parte do conceito de cidade inteligente, integrante do programa estratégico de governo do prefeito Audifax Barcelos. A ideia é oferecer estrutura para que os cidadãos tenham acesso cada vez mais facilitado aos serviços, ganhando tempo, agilizando processos e reduzindo deslocamentos pela cidade.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Tarcísio Bahia, explicou que, com o sistema, o contribuinte poderá solicitar praticamente todos os serviços que hoje são realizados no Departamento de Controle de Edificações (DCE), como renovação e pedido de licença para construção, emissão de certidão de demolição, habite-se, pedido de vistoria, licença para paralisação de obras e outros.
O sistema será disponibilizado para qualquer tipo de obra, desde pequenas reformas em casa e construção de muros, até processos comerciais para construção de prédios, por exemplo.
O contribuinte poderá fazer o pedido, emitir a guia, realizar o pagamento pela internet e receber a autorização em seu computador. Além disso, todo o andamento do processo será informado por e-mail. Atualmente, cerca de 40 pessoas vão à prefeitura todos os dias para realizar estes trabalhos e, muitas vezes, têm de voltar para ajustes.
O DCE já realizou testes internos e externos, verificou que todo o programa funciona perfeitamente e, prevendo conflitos no sistema, solicitou ajustes à Secretaria de Planejamento (Seplae), que colocou este trabalho entre as prioridades. Com estes ajustes, o alvará online poderá entrar em vigor ainda neste semestre.
A ideia é, logo após os ajustes, programar uma divulgação do novo sistema, envolvendo profissionais, empresários e órgãos de classe, como Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea) para explicar todo o processo e esclarecer dúvidas.
Desde 2014, a Sedur trabalha com o sistema de processo simplificado, o que permitiu a agilização dos pedidos de alvarás, reduzindo a exigência de documentos e ganhando prazos, o que vai ser intensificado com o alvará online. Se todos os documentos estiverem corretos, um processo que demorava dois meses pode ser liberado na metade do tempo, ou em até 20 dias.